LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os quatro maiores bancos públicos do país com carteira comercial (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa e Banco do Nordeste) deverão ter prejuízo conjunto estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões, devido à recente depreciação das LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) e da obrigação de registrar o valor dos papéis pelo preço de mercado -determinação do Banco Central cujo prazo encerrou na sexta-feira.
Os bancos públicos são grandes detentores de papéis do governo federal e por isso devem ter prejuízo. Somente o Banco do Brasil e a Caixa têm cerca de R$ 83 bilhões em títulos públicos federais.
O prejuízo já aparecerá no balanço semestral de junho. Pelos mesmos motivos, os fundos de investimento tiveram perdas superiores a R$ 2 bilhões no mês passado.
A queda no valor das LFTs (títulos públicos corrigidos a juros de mercado) teve origem em polêmica operação que o Banco Central passou a realizar em abril deste ano. O BC oferecia instrumento de proteção contra a variação cambial aos investidores (o chamado "swap" cambial), mas condicionado à venda de LFTs.
Segundo analistas, esse tipo de operação gerou excesso de oferta desses papéis no mercado, o que provocou a desvalorização dos títulos. Ao constatar o erro, o BC parou de realizar no mês passado a venda casada. Mas o estrago já estava dado.

Perdas explícitas
A marcação do valor dos títulos a preço de mercado torna explícitas as perdas. Antes dessa regra entrar em vigor, os fundos de investimentos e as tesourarias dos bancos podiam registrar os papéis em seus balanços pelo preço de aquisição. Se os títulos desvalorizassem, o prejuízo só aparecia se os papéis fossem vendidos.
Na realidade, no caso dos bancos, as instituições ainda têm a opção de lançar os papéis pelo preço de aquisição. Mas para isso têm de comprovar intenção e capacidade financeira de manter os títulos em carteira até a data de vencimento.
Na quinta-feira da semana passada, o CMN (Conselho Monetário Nacional) resolveu afrouxar a regra de lançamento dos títulos a valor de aquisição. Antes, para que os papéis pudessem ser classificados na categoria de "carregáveis até o vencimento", os bancos precisavam ter depósitos de prazo igual ou superior aos dos títulos. Isso limitava bastante a capacidade das instituições de fazer a opção pelo valor de aquisição.
O CMN permitiu que os banco possam usar o fluxo de caixa (a projeção de captação de depósitos) para lastrear os papéis "carregáveis até o vencimento". Segundo especialistas ouvidos pela Folha, antes da medida do CMN, os bancos públicos conseguiriam lançar, no máximo, 20% de sua carteira de LFT pelo valor de aquisição.
Agora, a média deve ficar em torno de 30%, que é o padrão médio internacional, de acordo com o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Carlos Eduardo Lofrano. As estimativas das perdas, feitas por especialistas a pedido da reportagem, excluem 30% das LFTs das carteiras dos bancos, pois são a parcela que pode ser classificadas como "carregáveis até o vencimento". Ou seja, sobre as quais as perdas não apareceriam.

"Contumácia"
Mesmo nos títulos lançados a preço de aquisição, os papéis podem ser vendidos antes do vencimento, mas só em casos excepcionais, diz Lofrano. "A intenção tem de ser de manter os papéis até o vencimento. Os bancos não podem fazer "mesa" [comprar para revender rápido], como se fala no mercado. Não podem agir com contumácia", disse ele.
De acordo com Lofrano, a eventualidade para vender os papéis lançados a preço de aquisição tem de ser algo como problema de caixa. Isto é, se o banco precisar de dinheiro para cobrir obrigações. "E o banco tem de comprovar essa necessidade", acrescentou.
Mas Lofrano ressalta que, se a instituição se desfizer do título, terá de reconhecer o papel pelo valor de mercado. Ou seja, se os papéis tiverem se desvalorizado desde que foram registrados como "carregáveis até o vencimento", a depreciação contará na hora da venda.
"A regra é para dar mais eficiência ao mercado, para tornar mais barato o custo de carregamento de títulos públicos. Não é para os bancos dizerem: "agora o título está pelo valor de aquisição. Agora pelo valor de mercado'", disse Lofrano.

Cálculos
Para chegar às estimativas de perdas, os especialistas levaram em conta o valor total da carteira de LFTs dos bancos, o prazo médio desses papéis no mercado -pelo total de dias úteis até o vencimento- e sua depreciação de acordo com a tabela da Andima (Associação Nacional das Instituições de Mercado Aberto) de títulos públicos negociados no mercado, que serve como referência para as instituições financeiras.
O prazo médio das LFTs no mercado, pela posição da semana passada, era de 760 dias úteis. Para esse prazo, a taxa de deságio dos papéis era de 1,5083% ao ano (base de 252 dias úteis).
Como nem todos os títulos foram comprados por seu valor de face, foi incluído também para o cálculo deságio de 0,35% no preço de aquisição. Ou seja, do deságio final, foi subtraído o deságio do preço de compra.


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