CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Nos dez anos do Plano Real, o salário mínimo teve aumento de 25% acima da inflação. Mas ainda está longe de recuperar seu poder de compra em relação a 1940, ano em foi criado no governo de Getúlio Vargas.
A conclusão faz parte do estudo "Dez Anos do Real", elaborado por técnicos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
Em 1994, ano em que o plano foi lançado, o valor real (descontada a inflação) do mínimo era de R$ 196,63. Em maio passado, era de R$ 245,25. Para chegar a esses valores, foram usadas as médias anuais atualizadas (para maio de 2004), sem incluir o 13º salário.
Em valores nominais, o mínimo correspondia a R$ 64,79 em julho de 1994 e a R$ 260 em maio deste ano. Há dez anos, o mínimo não comprova sequer uma cesta básica, que custava R$ 67,40 em São Paulo. Em maio deste ano, a cesta valia R$ 168,68.
"O salário mínimo teve aumento real de 25% nos últimos dez anos. Houve, ano a ano, uma pequena recuperação. Mas seu valor ainda está 30,6% abaixo do de 1940, quando foi criado [R$ 848,91 -atualizado para maio de 2004]", diz José Maurício Soares, economista e técnico do Dieese.
"Nem precisa ir tão longe. Com o salário mínimo pago no Plano Cruzado [em março de 1986, correspondia a R$ 804], o trabalhador podia comprar 536 passagens de ônibus [R$ 1,50]. Hoje, o salário mínimo de R$ 260 compra 152 passagens [R$ 1,70] e sobra R$ 1,60 no bolso do trabalhador", afirma Soares.

Maior aumento com FHC
O maior reajuste concedido ao mínimo ocorreu em maio de 1995 (primeiro ano do governo FHC), quando passou de R$ 70 para R$ 100, o equivalente a um ganho real de 22,62% -a inflação medida pelo INPC foi de 16,5% e o reajuste do mínimo, de 42,86%.
Em 1995, o governo condicionou o aumento do mínimo (de R$ 70 para R$ 100) a mudanças nas regras de contribuição para a Previdência Social, o que permitiu aumento na arrecadação. Uma queda-de-braço entre governo e Congresso foi travada para reajustar o mínimo e aprovar as modificações na Previdência.
A Câmara aprovou, em votação simbólica, o mínimo de R$ 100 em janeiro de 1995. FHC, então presidente, dizia que o aumento comprometeria as contas da Previdência Social. Em fevereiro, vetou o aumento de R$ 30.
O mínimo de R$ 100 só foi aprovado em abril de 1995, quando a contribuição previdenciária máxima dos assalariados passou de 10% para 11%. Com isso, R$ 300 milhões mensais a mais passaram a entrar no caixa da Previdência.
Em 1995, o mínimo teve três valores diferentes. Em janeiro valia R$ 85, por conta do abono de R$ 15 concedido no final do governo Itamar Franco (92-94). De fevereiro a abril, voltou ao patamar de R$ 70 (sem o abono). Em maio, passou a valer R$ 100.

Reajuste ano a ano
De 1995 a 2002, o mínimo teve aumento real médio de 4,7% por ano -descontando a variação do INPC entre cada reajuste anual.
No governo Lula, a média de ganho é de 1,2% por ano -esse foi o aumento real aplicado nos dois reajustes concedidos (em 2003 e em 2004). Uma das promessas de campanha de Lula foi dobrar o poder aquisitivo do mínimo até o fim do seu mandado, em 31 de dezembro de 2006.
Neste ano, o governo deu R$ 20 de aumento em 1º de maio, elevando o mínimo de R$ 240 para R$ 260. Após anunciar o aumento, o governo e os congressistas travaram outra queda-de-braço para definir o valor.
No dia 2 de junho, a Câmara aprovou a medida provisória que previa o reajuste de R$ 240 para R$ 260. O Senado, porém, derrotou o governo, aprovando, no dia 17, o valor de R$ 275. No dia 23, a Câmara restabeleceu os R$ 260.

Mais R$ 50 bi
Em estudo sobre o impacto do mínimo na economia, Claudio Dedecca, professor da Unicamp, avalia que um aumento de 11% poderia minimizar o elevado desemprego enfrentado pelo país e injetar cerca de R$ 50 bilhões na massa salarial entre 2004 e 2005.
Cerca de 22 milhões de trabalhadores recebem até um mínimo no país, o que corresponde a 32% dos 68 milhões de ocupados. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2002, do IBGE. Outros 21 milhões recebem até dois salários mínimos (hoje, até R$ 520).


Texto Anterior: Câmbio e inflação provocam polêmica
Índice