Marcia Gouthier - 29.out.2002/Folha Imagem

Deputado Jorge Bittar (PT), integrante da Comissão Mista de Orçamento e relator do Orçamento 2004

O governo enviou ontem ao Congresso um novo cenário econômico para orientar a revisão do Orçamento 2004 e reduziu para baixo a previsão de vários indicadores. A taxa de juros reais (acima da inflação) esperada para o próximo ano ficou em 8,25%.
Entre os indicadores citados estão a taxa de juros básica da economia (Selic), os índices de inflação, a taxa de câmbio e o crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada, o que pode representar queda na arrecadação prevista até agora.
Os novos números levarão a Comissão Mista do Orçamento que analisa a proposta a refazer a partir de segunda-feira todas as contas atuais -a receita prevista para 2004 é de R$ 402 bilhões. O relator do Orçamento é o deputado Jorge Bittar (PT-RJ).
Em análise preliminar, os técnicos da comissão avaliaram, por exemplo, que haverá queda de R$ 1,5 bilhão na arrecadação prevista para a Previdência em decorrência da redução da previsão de crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada.
O Orçamento enviado pelo governo apresentava a expectativa de que a massa salarial nominal (empregados com carteira) cresceria 12,83% em 2004. A revisão enviada ontem reduz o crescimento previsto para 11,09%.
Em contrapartida, os técnicos da comissão avaliam que a nova previsão da taxa de juros em 2004 deve acrescentar cerca de R$ 300 milhões ao Orçamento.

Taxa de juros
O governo reviu a projeção da Selic, em 2004, de uma média de 15,17% para 15,05% O Palácio do Planalto trabalha agora com a possibilidade de a taxa chegar a 13,75% ao ano em dezembro de 2004 -hoje ela é de 19% ao ano.
Se isso acontecer, essa será a menor taxa desde o primeiro trimestre de 2001, quando o número foi de 15,25% ao ano. A taxa de juros real também seria uma das menores, de 8,25% ao ano. Nos últimos anos, essa taxa tem ficado acima de 10% ao ano.
"Isso piora ainda mais a situação, aperta mais o Orçamento porque a tendência é de a receita cair", afirmou o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), vice-presidente da Comissão de Orçamento. Segundo ele, a conta só vai fechar caso o governo afrouxe o ajuste fiscal acertado com o Fundo Monetário Internacional.
O deputado Carlito Merss (PT-SC), um dos coordenadores do governo na comissão, afirmou acreditar que não haverá queda de receita, já que os juros menores compensariam parcialmente a perda. Ele afirmou ainda que os números atuais "são muito conservadores" e que há margem para o governo aumentar a previsão de arrecadação.
As novas projeções foram enviadas ao Congresso cumprindo uma determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Além de uma queda mais acentuada das taxas de juros e da massa salarial, os números, elaborados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, mostram redução na previsão de inflação.
A variação média do IPCA, índice oficial de medição da inflação, estava prevista em 5,79% para 2004. Com a revisão, esse indicador diminuiu para 5,71%. A variação do IGP-DI e do INPC também foi reavaliada para baixo.
Em relação ao dólar, as expectativas atuais são mais otimistas que as anteriores. No projeto inicial, o preço do dólar no final do ano que vem estava em R$ 3,51. Agora, passou para R$ 3,40. Para 2003, o governo acredita que o dólar comercial fique estável em R$ 3.
A Folha entrou em contato ontem com a Secretaria de Política Econômica para tentar obter detalhes da revisão enviada ao Congresso, mas não obteve respostas até o fechamento dessa edição.