MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que serão pagos em 2004 pelos proprietários de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo foram divulgados ontem pela Secretaria da Fazenda paulista.
A exemplo dos anos anteriores, o pagamento será feito com base no algarismo final da placa dos veículos. Assim, em 7 de janeiro vence o imposto para os veículos de final 1; no dia 8, final 2, e assim sucessivamente, até o dia 20, para os de final 0. Quem pagar à vista em janeiro terá desconto de 3,5%.
Entre os dias 9 e 20 de fevereiro o imposto poderá ser pago em parcela única, mas sem desconto. Quem preferir poderá pagar em três vezes, sem acréscimo, de janeiro a março (ver quadro ao lado, com todas as datas).
Detalhe importante: ao optar pelo parcelamento, o contribuinte é obrigado a pagar a primeira cota em janeiro. Se não pagá-la, perde o direito ao parcelamento.

Na média, valor igual
Segundo o coordenador da Administração Tributária paulista, Tabajara Acácio de Carvalho, na média geral o imposto a ser pago em 2004 será igual ao deste ano.
Alguns modelos pagarão menos. O Gol 1000 Special 2002, gasolina, pagou R$ 523,44 neste ano (sem desconto). Em 2004, pagará R$ 505,76 (menos 3,50%). O Fiesta GLX 2002, gasolina, pagará 1,66% menos em 2004 (R$ 680,56 contra R$ 692,04 deste ano).
Outros pagarão mais. O imposto do Corsa Classic 1.6, 2002, gasolina, subirá 7,39%, passando de R$ 651,84 neste ano para R$ 700 em 2004. O dono de um Palio Young, 2001, gasolina, pagará mais 2,69% em 2004 -R$ 477,76 contra R$ 465,24 neste ano.
A arrecadação com o IPVA deverá ser de R$ 3,824 bilhões em 2004 -metade fica para o Estado e metade para o município onde o veículo é licenciado.
Neste ano, a receita já é de R$ 3,138 bilhões até setembro (deve chegar a R$ 3,415 bilhões até o final do ano).
As formas de pagamento do imposto e do licenciamento dos veículos serão as mesmas deste ano. A Secretaria da Fazenda não enviará a guia de pagamento para a casa dos contribuintes.
Segundo Carvalho, os contribuintes receberão um Aviso de Vencimento com o nome do proprietário, os dados do veículo, o código do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e os valores do imposto (para todas as formas de pagamento) e do seguro obrigatório. O Aviso de Vencimento não poderá ser usado para o pagamento do imposto.
A partir do dia 27 deste mês começam a ser enviados pelo correio os avisos referentes aos veículos que já estavam cadastrados no Detran até ontem.
De 19 a 22 de dezembro serão enviados avisos para os donos de veículos zero km adquiridos em 2003, transferidos ou com alterações cadastrais no Detran, ocorridas a partir de hoje e até 20 de dezembro. No total, a Fazenda remeterá 9 milhões de avisos.
Como pagar Para pagar o imposto o contribuinte precisará ter em mãos o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), onde consta o código do Renavam. O pagamento poderá ser feito pela internet, nos bancos 24 horas, nos caixas, nos caixas eletrônicos, por meio de débito agendado etc. O imposto poderá ser pago a partir de 1º de dezembro. O licenciamento, porém, poderá ser feito apenas a partir de janeiro de 2004.
O seguro obrigatório deve ser pago em janeiro (para quem quitar o imposto à vista, com desconto), em fevereiro (à vista, sem desconto) ou em março (quando é paga a última parcela).

Confira o valor do IPVA do seu veículo na
www.folha.com.br/033031


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