Despesas financeiras do setor público caem de R$ 12 bi em agosto para R$ 6 bi

Dívida pública em relação ao PIB recua para 38,3% em setembro, nível mais baixo desde 1998, mas relação deve voltar a subir

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A alta do dólar ocorrida no mês passado reduziu pela metade os gastos do setor público com juros. Se considerado o conjunto formado por governo federal, Estados, municípios e estatais, as despesas com encargos financeiros somaram o valor de R$ 6,1 bilhões em setembro, contra R$ 12,5 bilhões apurados no mês de agosto.
A queda é conseqüência do lucro que o Banco Central teve com o chamado "swap cambial reverso". Esse tipo de operação equivale a uma compra de dólares no mercado futuro, e, com isso, o BC tem ganhos sempre que o dólar sobre, como aconteceu no mês passado, quando a moeda dos Estados Unidos registrou alta de 17,1%.
As operações com "swap" renderam R$ 6,5 bilhões ao BC, e essa receita serve para abater parte dos juros que incidem sobre a dívida pública. As despesas financeiras efetuadas em setembro foram tão baixas que foram mais do que compensadas pelo superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de R$ 10 bilhões no período.
Como conseqüência, o resultado fiscal nominal -que inclui todas as receitas e despesas públicas, inclusive os gastos com juros- ficou positivo em R$ 3,9 bilhões no mês passado.
Além do impacto nos gastos com juros, a alta do dólar também ajudou a reduzir a dívida pública. Isso se deve ao impacto que o câmbio tem sobre as reservas em moeda estrangeira do país: no final de setembro, elas estavam em US$ 206 bilhões. Com a disparada do dólar, passam a valer mais quando convertidas para reais.
Graças ao movimento do câmbio, entre agosto e setembro a dívida líquida do setor público se reduziu em R$ 55,6 bilhões. Como proporção do PIB (Produto Interno Bruto), o endividamento caiu de 40,4% para 38,3%, nível mais baixo registrado pelas estatísticas do BC desde 1998.
Não existem garantias, porém, de que a dívida continue em queda por muito tempo. Para Roberto Padovani, estrategista-chefe do banco WestLB, "a melhoria tem a ver com o choque que estamos vivendo, mas é temporária".
Segundo o economista, a expectativa é que, uma vez superadas essas turbulências, o dólar volte a recuar, o que poderia fazer a dívida voltar a crescer. Padovani ressalta ainda que, com a recente alta dos juros promovida pelo BC e a expectativa de que a economia brasileira cresça menos por causa da crise, a tendência é que a dívida volte a subir em 2009.
Padovani diz que o crescimento da economia deve ficar em 3% no ano que vem, o que afetaria a arrecadação de impostos. Nesse cenário, afirma, o mais provável é que o governo opte por uma redução no superávit primário a ser alcançado em 2009 para o equivalente a 3,8% do PIB, contra 4,3% perseguidos neste ano.
Por meio da assessoria de imprensa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que "o superávit [de 2009] é de 3,8% do PIB, mas há o 0,5% do PIB do fundo soberano", o que totaliza 4,3%. Mas há no governo quem defenda um superávit menor no próximo ano.
De acordo com o BC, o resultado de 2008 deve ser pouco afetado pela crise. Entre janeiro e setembro, o superávit primário do setor público ficou em R$ 118,4 bilhões. Nos últimos 12 meses, a economia feita pelo governo representou 4,6% do PIB, acima da meta.
Para Túlio Maciel, chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, os números mostram que o desempenho fiscal do governo continua sendo satisfatório. "É uma situação bastante confortável para o atendimento das metas", afirma, referindo-se ao objetivo de manter a economia para o pagamento de juros em 4,3% do PIB neste ano.


Texto Anterior: Venda de carros caiu em outubro, afirma Anfavea
Próximo Texto: Lula defende pressão sobre bancos
Índice