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MOREIRA FRANCO
Programas sociais e a alta do cimento
É inegável que a subida
exagerada de preço do
cimento é fruto de uma
especulação perversa
POR QUE o preço do cimento aumenta rápida e até abusivamente nas principais cidades
do país? Só vejo duas razões: a ganância do cartel de sua produção e a
ação ainda meio contemporizadora
dos órgãos competentes.
Hoje, o cenário de estabilidade
monetária é comprovado pelos indicadores de preços das diversas instituições. O IPCA (IBGE), por exemplo, mostra a tendência declinante
da inflação: a variação de preços, de
7,60% em 2004, caiu para 5,69% em
2005 e para 3,14% em 2006. Até setembro de 2007, acumulou 2,99%.
Diante disso, é inegável que a subida exagerada de preço do cimento é
fruto de uma especulação perversa a
que não se pode assistir passivamente. Com a alta, o cimento vai
comprometer seriamente importantes ações sociais contidas no PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento), relacionadas ao setor da
construção civil, o mais afetado pela
manobra.
A indústria do cimento não é um
exemplo de empresa que se move
segundo as leis de um mercado perfeito. Esse é altamente competitivo
e os agentes econômicos não têm
muito espaço para alterações de
preço, já que o mesmo produto estará disponível em outras empresas,
por um preço igual ou inferior. No
mercado perfeito, a receita da empresa cresce se ela vende mais.
Já no mercado imperfeito, os
agentes aumentam o lucro com alterações no preço do produto vendido,
na quantidade vendida ou em ambas
as variáveis.
No caso do cimento, a alta decorre
de um mercado que vê na retomada
do crescimento da economia a chance para refazer suas margens de ganho. Em vez de elevar seus índices
de produção, optou pelo caminho do
lucro fácil.
Para resolver o gargalo entre os níveis de oferta do produto, a construção civil tem a opção de importar, facilitada pela apreciação do real ante
o dólar. E por que o nosso interesse e
preocupação com o preço do cimento? Porque a instabilidade do produto no mercado -alta ou negociação
no câmbio negro e, o que é pior, risco
de desabastecimento- cria uma situação de insegurança no setor da
construção. As construtoras não estão tendo como planejar adequadamente o prazo e o custo da produção. A única saída, por sinal desastrosa, pode ser o aumento do preço
do bem final, oferecido à população.
Em última instância, a alta de preços
tem um efeito perverso, pois pesa na
camada mais pobre da sociedade. E
ela é o alvo das aplicações do FGTS.
Um desarranjo no setor não interessa ao governo, à Caixa ou ao
FGTS. O fundo vem aumentando o
ritmo de injeção de recursos no
mercado. Em 2006, foram R$ 8,4 bilhões, com R$ 7,6 bilhões destinados
ao setor habitacional. Até setembro
de 2007, foram R$ 5,7 bilhões, sendo
R$ 5,1 bilhões para a habitação.
A lei do FGTS determina que 60%
de suas aplicações vão para a habitação -famílias com renda bruta de
até R$ 3.900 ou R$ 4.900, em algumas regiões. Recentemente o Conselho Curador do Fundo destinou
R$ 1 bilhão para o financiamento da
casa própria para famílias com renda superior a R$ 4.900, desde que o
titular seja cotista do fundo.
O cimento impulsiona os segmentos de saneamento e infra-estrutura.
Ele não pode ser substituído na
construção de habitações, pontes,
viadutos e hidrelétricas. As construtoras garantem que o cimento representa, isoladamente, 5% do custo
total de uma obra residencial, chegando a 15% nas edificações com padrão normal de acabamento.
Assim, insisto em que não se pode
continuar a assistir, sem reação, à
escalada do cartel do cimento. Afinal, não há razão para o Brasil permanecer refém dos que não querem
a elevação do padrão de vida de seu
povo.
WELLINGTON MOREIRA FRANCO 63, doutor em sociologia, ex-governador do Rio de Janeiro, é vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa.
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