Renata Freitas/Folha Imagem

Consumidor em frente a posto ontem, em SP, antes do aumento do preço dos combustíveis

da Sucursal de Brasília

Os combustíveis vão subir a partir de sexta-feira. O governo espera alta de até 7,6% nos preços da gasolina, 9,43% nos do óleo diesel e 10,78% nos do gás de cozinha.
O motivo é a decisão do governo de cortar subsídios ao setor para economizar R$ 1,716 bilhão ao ano.
O corte já estava previsto no pacote fiscal anunciado em outubro. A economia foi levada em conta na reelaboração do Orçamento de 99, com ganho de R$ 28 bilhões em relação à versão anterior.
O governo está eliminando todo o ressarcimento das despesas que a Petrobrás tem com o transporte de óleo diesel, gás de cozinha e gasolina por dutos e navegação de cabotagem. Essa medida vai resultar em economia mensal de R$ 20 milhões para o Tesouro Nacional.
O governo decidiu também reduzir a quantia repassada à Petrobrás por conta do pagamento do frete rodoviário do transporte de óleo diesel, principalmente para abastecer as regiões Nordeste e Centro-Oeste, com economia de R$ 2,5 milhões.
O gás de cozinha vendido nas refinarias para as distribuidoras terá seu preço equiparado ao do mercado internacional. A alta será de 21,9%, o que vai permitir ao governo liberar as importações do produto. A equiparação renderá R$ 17,5 milhões aos cofres públicos.
Para alcançar a meta fiscal, foi definido ainda o aumento de 10% nos preços da gasolina nas refinarias, o que deverá gerar ganho de R$ 53 milhões. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolívar Moura Rocha, disse que só a desregulamentação do setor, com eliminação de subsídios, não asseguraria a receita desejada.
"Teríamos que fazer um movimento mais amplo que levaria a um impacto de preços que não seria razoável em algumas regiões", afirmou. Segundo ele, alguns subsídios deverão ser mantidos para assegurar preços mais baixos em algumas localidades.
Hoje, o setor gera superávit mensal de R$ 267 milhões ao governo. O resultado é passado pela Petrobrás ao Tesouro, por meio da chamada conta-petróleo.
O objetivo é elevar o superávit para cerca de R$ 410 milhões. As novas medidas devem garantir R$ 93 milhões adicionais por mês. Outros R$ 50 milhões virão com outras medidas.
Moura Rocha disse que as medidas não irão implicar aumentos nas passagens de ônibus. "Reajuste de tarifa nos parece fora do razoável nesse momento."
Como os preços da gasolina estão liberados ao consumidor, explicou, e o gás de cozinha está sendo liberado nas regiões Sul e Sudeste, não é possível prever com precisão o impacto para o consumidor. Segundo ele, o ambiente de concorrência deverá impedir aumentos abusivos nos postos.
O secretário disse, no entanto, que outros reajustes poderão ocorrer se o preço internacional subir. Se isso acontecer, a Petrobrás terá superávit menor, que não corresponderá à meta definida, e o governo deverá definir outro aumento. "Acreditamos que isso não será necessário", disse o secretário.
O governo estima que, no Estado de São Paulo, o aumento esperado da gasolina terá efeito de 0,15 ponto percentual na inflação. No caso do gás de cozinha, o impacto será de 0,065 ponto.
Até o final do ano, o governo deve anunciar a liberação dos preços do álcool hidratado pagos aos produtores. Com a medida, os preços do produto aos consumidores, já liberados, poderão cair.
O secretário disse que a idéia é reduzir o subsídio dado aos produtores de álcool.
Atualmente o preço oficial de álcool hidratado para os usineiros é R$ 0,41 por litro, do qual o governo entra com R$ 0,12, e as distribuidoras, com o restante.
Ele afirmou que os estudos caminham para a redução da parcela paga pelo Tesouro Nacional, o que irá influenciar o preço oficial porque o estoque é elevado.
O secretário disse que o mercado já está comercializando o produto com preço mais baixo porque há muita oferta de álcool. "Essa medida vai permitir gerar folga de recursos até mesmo para financiar o carregamento de estoque ou a aquisição do produto pelo governo, o que enxugaria o mercado."
A intenção do governo é ainda eliminar subsídios na venda da nafta e dos óleos combustíveis.
As mudanças vão acrescentar uma economia ao mês de R$ 50 milhões.
No caso da nafta petroquímica, o governo pretende reduzir a alíquota do Imposto de Importação e liberar as importações pelas centrais petroquímicas.



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