RICARDO GRINBAUM
da Reportagem Local

O turista que pretende desembarcar do exterior com a mala recheada de presentes de Natal terá de tomar cuidado dobrado. A partir de hoje, o viajante será obrigado a preencher um documento que dificulta a vida de quem não declara as compras que excedem a cota de US$ 500, isenta de impostos.
A Declaração de Bagagem Acompanhada também terá de ser preenchida por quem viaja de carro, de ônibus ou de barco. Nesse caso, a cota livre de taxas é menor, US$ 150 por pessoa.
No documento, o turista terá de dizer se traz na mala compras acima do limite livre de taxas. Quem trouxer mais do que o permitido terá de especificar a quantidade e o preço dos produtos que comprou no exterior.
Outra novidade será a instalação de guichês nos aeroportos para o pagamento do imposto antes da passagem pela alfândega. A taxa corresponde a 50% do valor que excede a cota dos US$ 500.
"A declaração de bagagem aumenta a responsabilidade do cidadão", diz o superintendente da Receita em São Paulo, Flávio Del Comuni. "Quando a pessoa chegar na alfândega já terá de ter preenchido o documento e pagado o imposto sobre o que exceder a cota."
A pessoa flagrada com excesso de compras, e que tenta burlar a fiscalização, tem de pagar a taxa de importação acrescida de uma multa de 50% do valor do imposto devido. A novidade trazida pelo documento é que agora o turista que tentar driblar a alfândega poderá até ser processado por falsidade ideológica.
A Receita também pretende apertar a fiscalização no aeroporto internacional de Guarulhos com a instalação de cerca de dez novos aparelhos de raios X coloridos, de última geração. Avaliados em US$ 60 mil cada, os equipamentos já estão no aeroporto, mas ainda não foram instalados por falta de verbas. Devem ser ligados em meados do mês.
"Os vôos mais visados serão os de Miami e Nova York", diz Werner Hess, chefe do serviço de conferência de bagagem no aeroporto de Guarulhos. Nesses vôos, mais da metade dos passageiros ultrapassa o limite de compras sem pagar os impostos.
Normalmente, as pessoas que ultrapassam o limite são turistas que compram equipamentos de informática ou telefones celulares. As pessoas que fazem compras no exterior para revenderem no Brasil, os sacoleiros, respondem por menos de 1% das multas.
Com as medidas, os técnicos da Receita acreditam que a arrecadação com os impostos e as multas, que hoje está em R$ 1 milhão por mês, deve aumentar em 30%.
Os brasileiros são conhecidos pelo volume de gastos com compras no exterior. Segundo levantamento da administradora de cartões de crédito CSU Cardsystem, os gastos têm se mantido estáveis nos últimos tempos.
Em outubro deste ano, o turista brasileiro gastou, em média, US$ 147 em compras no exterior, contra US$ 142 há um ano.



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