LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma disputa entre indústrias farmacêuticas pode lançar o Brasil em mais uma contenda comercial com outros países no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A suspeita é que exista no país dumping -venda de produtos abaixo do custo para prejudicar a concorrência- na comercialização de ciclosporina importada. O remédio é empregado para evitar rejeição em pacientes que receberam órgãos transplantados.
Somente três empresas vendem o medicamento no Brasil: a brasileira Nature's Plus, que o fabrica no país, a suíça Novartis e a norte-americana Abbott, que o importam respectivamente da Suíça e dos Estados Unidos.
O medicamento é de uso contínuo e empregado por cerca de 100 mil pessoas que receberam órgãos transplantados, como rins. O mercado do remédio é crescente e movimentou cerca de R$ 50 milhões no ano passado.

Licitações públicas
A Folha teve acesso a documentos nos quais há indícios de que a Abbott tem vendido o medicamento em licitações públicas no Brasil a preços bem abaixo dos que paga para importá-lo da matriz nos Estados Unidos.
O preço de venda no Brasil pode ser 44% mais barato que o da importação, segundo documentos obtidos pela Folha.
Uma cópia dos registros da Receita Federal mostra, por exemplo, que em meados de 2001 a Abbott importou cerca de 3.400 envelopes do Gengraf (marca de sua ciclosporina) por US$ 17 mil.
Cada envelope continha dez cápsulas. O que significa que cada cápsula custou US$ 0,50. Pela cotação do dólar em 31 de agosto daquele ano, o preço de entrada da cápsula no país foi de R$ 1,27.
Em julho daquele ano, a Abbott participou de uma licitação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para a venda de 4,6 milhões de cápsulas de ciclosporina de 100 mg, 50 mg e 25 mg.
Suas concorrentes Novartis e Nature's Plus também participaram da concorrência.
A Abbott ganhou a licitação ao oferecer a cápsula do medicamento de 25 mg por R$ 1. A Novartis, que também importa o medicamento, perdeu o negócio ao propor o preço de R$ 1,20. A Nature's Plus, que fabrica o remédio no país, ofereceu o mesmo valor à secretaria.
Dias mais tarde, depois que a Abbott foi definida como vencedora da concorrência, a secretaria renegociou o preço da cápsula com a Abbott e a indústria aceitou baixá-lo para R$ 0,90. O negócio total, com os três tipos de cápsulas, ficou em R$ 11 milhões.
Outra licitação mostra diferenças entre os preços da importação da ciclosporina da Abbott e aqueles que a multinacional oferece no Brasil. A concorrência foi realizada no final de 2002 pela Subsecretaria de Compras e Licitações do governo do Distrito Federal.
A Abbott ganhou a licitação ao oferecer a cápsula de 25 mg por R$ 0,71. A Nature's perdeu ao oferecer o seu Sigmasporin (marca de sua ciclosporina) por R$ 0,74.
Segundo a subscretária de compras e licitações do DF, Gilza Marques Guimarães, a diferença entre os valores oferecidos pelas duas empresas é pequena.
A Abbott nega a prática de dumping [leia texto nesta página". A Nature's Plus afirma que ele existe. "A Abbott está praticando dumping para poder conquistar o mercado brasileiro desse remédio", afirma Débora Caldas, advogada da Nature's Plus.
O laboratório protocolou uma petição para investigação de dumping no Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em julho de 2001.
A companhia já recebeu várias vezes do Decom solicitações para apresentar novos documentos que mostrem a prática de dumping com ciclosporina.

Na OMC
A Folha apurou que o assunto está em fase de investigação preliminar no Decom e que ainda não foi aberto um inquérito.
O ministério afirma que não pode comentar um caso antes que um inquérito sobre ele tenha sido aberto. Caso contrário, poderia receber punição da OMC por comentar uma disputa comercial cujas suspeitas ainda não foram averiguadas e que envolvem uma empresa estrangeira -no caso, dos EUA.
Casos de dumping muitas vezes vão parar na OMC, quando tratam de disputas comerciais entre dois países. Caso a Abbott seja punida por dumping no Brasil, por exemplo, a empresa pode recorrer ao governo dos EUA, que teria a opção de apelar à OMC.

Fatias de mercado
Os dados sobre o mercado de ciclosporina são ainda muito imprecisos no Brasil. A Novartis, que criou o remédio, começou a importá-lo para o Brasil somente em 1995. A Abbott e a Nature's vieram mais tarde, em 2001, com medicamentos genéricos ou similares à fórmula original da multinacional suíça.
A Nature's Plus -do grupo brasileiro EMS Sigmafarma, que faturou R$ 131 milhões no ano passado- afirma ter 20% do mercado. A Novartis diz possuir 40% dos negócios com o remédio no país. A Abbott afirma que não detém mais que 1% do negócio.
Quem decidirá se existe dumping ou não é o Decom. A investigação preliminar não tem prazo para terminar. Caso o inquérito seja aberto, o tempo médio para a tomada de decisão é de um ano.