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Ibama exige R$ 1,5 bilhão em obras para liberar Belo Monte
Usina, a maior do país desde Itaipu, deve ser licitada em abril, a R$ 20 bilhões
Licenciamento do maior
projeto do PAC foi marcado
por pressões do governo e
pelos pedidos de demissão
de dois diretores do Ibama
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de um polêmico processo, que envolveu o pedido de
demissão dos principais funcionários diretamente envolvidos em sua análise, o governo
conseguiu a licença prévia da
hidrelétrica de Belo Monte, no
rio Xingu (PA). A obra é a maior
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 20 bilhões e deverá
ser licitada no início de abril.
Para ter o direito de construir a usina, o empreendedor
terá que gastar aproximadamente R$ 1,5 bilhão para cumprir 40 exigências socioeconômicas e ambientais, pré-requisitos para a obtenção da licença
de instalação, sem a qual a obra
não começa. "Todas são exequíveis. Algumas são pesadas",
disse Pedro Bignelli, diretor de
licenciamento do Ibama.
Para o ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente), o valor das
mitigações é proporcional ao
tamanho e à importância da
obra. "A natureza não é inesgotável nem gratuita", disse. Procurados ontem, os principais
grupos privados interessados
na obra (Odebrecht e Camargo
Correa), não quiseram comentar as exigências.
Belo Monte será a maior usina 100% brasileira, com 11.200
MW (megawatts). Maior do
que ela, só a hidrelétrica de Itaipu, que é binacional (Brasil-Paraguai), e pode gerar aproximadamente 14.000 MW.
Os estudos para a construção
da usina começaram ainda na
década de 1970. Desde então, o
projeto já foi modificado várias
vezes, para atender a pressões
de índios e entidades ligadas à
defesa do meio ambiente.
O plano, que chegou a incluir
quatro usinas no rio Xingu,
com um alagamento de 4.500
km quadrados, foi bem reduzido. Agora, compreende apenas
a usina de Belo Monte, com lago de aproximadamente 500
quilômetros quadrados.
O processo de licenciamento
da hidrelétrica foi marcado por
pressões do governo, que levaram, em dezembro do ano passado, aos pedidos de demissão
de Sebastião Pires, diretor de licenciamento do Ibama, e de
Leozildo Benjamin, coordenador de infraestrutura de energia elétrica do órgão, então responsáveis pelo licenciamento
da obra.
Exigências
A maior parte dos gastos que
terão que ser feitos pelo empreendedor estão ligados a
questões socioeconômicas.
Há preocupação do governo
em garantir benefícios para a
população local, construir e
melhorar a infraestrutura e minimizar o impacto da remoção
de 12 mil famílias e o fluxo de
outras 96 mil pessoas que devem chegar à região de Altamira, no Pará, para a construção
do empreendimento.
Entre as obras exigidas estão
as de saneamento básico em Vitória do Xingu, Altamira, Belo
Monte e Belo Monte do Pontal,
além da construção de prédios
para instalar escolas, hospitais
e postos de saúde onde sejam
necessários.
O responsável pela obra terá
que fazer um cadastro socioeconômico dos moradores da região que serão afetados (como
pescadores de comunidades e
municípios da região, por
exemplo) para fazer compensações sociais.
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