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AgroFolha
Promotor quer EUA no caso da laranja
Ministério Público de SP envia documento ao Departamento de Justiça americano sobre investigação de suposto cartel
Intenção, de acordo com
promotor do Gedec, é que os
EUA também investiguem
as empresas, que exportam
suco para aquele país
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público do Estado de São Paulo encaminhou
ao Departamento de Justiça
dos Estados Unidos, no início
de janeiro, um documento para
informar sobre as investigações realizadas no Brasil de suposta prática de cartel pelos fabricantes de suco de laranja.
No documento, que tem o título de "comunicação espontânea", o Gedec (Grupo Especial
de Delitos Econômicos) afirma
que, no Brasil, as investigações
indicam que existiu e ainda
persiste a prática de cartel por
parte das indústrias de suco.
Essa prática, segundo o texto,
ocorre no preço pago pela fruta
aos citricultores e na divisão de
produtores entre as empresas.
As indústrias de suco negam.
"Optamos por encaminhar o
documento aos Estados Unidos
por entender que também é do
interesse deles ter informações
sobre condutas dos fabricantes
de suco de laranja no Brasil, já
que os americanos são grandes
importadores das empresas envolvidas na investigação. Se há
combinação de preços para pagar pela laranja, pode existir
acordo de preços para a venda
do suco no exterior", diz Gilberto Leme Marcos Garcia,
promotor do Gedec.
O Gedec, segundo ele, não
pede que os EUA investiguem o
caso, mas a intenção é essa.
As investigações que envolvem os fabricantes de suco de
laranja tiveram início em janeiro de 2006, quando foram cumpridos pela SDE (Secretaria de
Direito Econômico), do Ministério da Justiça, seis mandados
de busca e apreensão de documentos na Coinbra-Frutesp, na
Cutrale, na Montecitrus, na Citrovita, na sede da Abecitrus
(associação dos exportadores
de suco) e na casa do diretor de
uma das empresas.
Após quatro anos, a SDE tenta derrubar decisões da Justiça
obtidas pelas empresas para
impedir o andamento das investigações, segundo informa
Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico.
Flávio de Carvalho Pinto Viegas, presidente da Associtrus
(Associação Brasileira de Citricultores), afirma que o Gedec
tomou uma medida [ao informar os EUA] que "pode ajudar
a resolver o grave problema enfrentado" pelos citricultores.
"Se existe acordo de preço
para a compra da laranja, por
que não pode haver acordo de
preço para a venda do suco de
laranja? Na visão dos citricultores, os americanos devem abrir,
sim, uma investigação."
Viegas afirma que o cartel para a compra de fruta se mantém
até hoje. A geada na Flórida, segundo ele, resultou na redução
de cerca de 25% na safra de laranja na região e num aumento
de 80% no preço do suco de laranja na Bolsa de Nova York.
"Só que os citricultores brasileiros não estão participando
dessa "festa'", afirma.
As indústrias, segundo ele,
não demonstram interesse em
disputar a compra da laranja e
antecipar os pedidos para evitar eventual alta de preços.
"Isso confirma a continuidade do cartel, pois a divisão dos
produtores e o acordo de preços garantem suprimento a
preços baixos, sem risco de que
um concorrente avance sobre
seus fornecedores", diz o presidente da Associtrus.
Os valores registrados nas
exportações brasileiras de suco
de laranja, segundo ele, estão
abaixo dos preços do suco no
mercado internacional. "As exportações estão sendo registradas com preços abaixo de US$
1.050 a tonelada, enquanto o
suco concentrado está sendo
comercializado acima de US$
1.550 a tonelada", diz Viegas.
Outro lado
Exportadores de suco de laranja afirmam que não existe
prática de cartel. Informam
que os preços exportados são
diferentes dos que constam na
Bolsa de Nova York porque foram negociados até um ano antes dos embarques.
Os preços na Bolsa, segundo
eles, referem-se a contratos futuros. Informam ainda que as
empresas exportam quase toda
a produção de suco e são fiscalizadas pela Receita Federal e,
por isso, não conseguiriam realizar manobra contábil.
As indústrias de suco não estão comprando laranja, segundo os exportadores, porque este é um período de entressafra da fruta e a compra só recomeça no final de maio.
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