DA REPORTAGEM LOCAL

Comece a preparar a papelada, pois, como acontece nesta época em todos os anos, chegou a hora de prestar contas à Receita Federal. Os contribuintes terão mais de oito semanas pela frente para fazer as declarações do Imposto de Renda. Como nos anos anteriores, o prazo final é 30 de abril.
A Receita espera receber cerca de 19 milhões de declarações neste ano, número 15% maior do que os 16,5 milhões de 2002.
A partir de quinta-feira, dia 6 deste mês, já poderá ser entregue a declaração pela internet. É a forma mais fácil de declarar, seja no modelo completo ou no simplificado. Além disso, quanto mais cedo entregar, mais cedo o contribuinte receberá a restituição (se tiver direito).
Quem ainda preferir usar o tradicional formulário impresso precisará aguardar mais algumas semanas -provavelmente até o começo de abril-, quando eles estarão disponíveis nas unidades da Receita.
As declarações pelo sistema on-line (pela internet, no site da Receita, mas sem necessidade de uso de programa de computador) e pelo telefone também deverão estar disponíveis somente nos próximos dias.
Somente poderá fazer a declaração on-line ou pelo telefone o contribuinte que satisfizer, cumulativamente, algumas condições: teve a posse ou a propriedade de bens e direitos no valor de até R$ 20.000 em 31 de dezembro de 2002 e opte pelo desconto-padrão de 20%, limitado a R$ 9.400.
Não poderá fazer a declaração on-line ou pelo telefone o contribuinte que passou à condição de residente no país em 2002 e aquele que declara em conjunto com dependentes que tenham rendimentos próprios. Motivo: nessas duas formas de declaração não há campos para incluir o CPF dos dependentes.

Juntar documentos
A primeira coisa a fazer é separar toda a papelada que servirá para a declaração. Para os assalariados, o principal documento é o Informe de Rendimentos, entregue pelas empresas até sexta-feira. Para os autônomos, toda a documentação que foi usada para pagar o carnê-leão durante o ano passado.
Além disso, é preciso juntar recibos de pagamentos -médicos, planos de saúde, escolas etc.-, documentos necessários para as deduções no caso de uso do modelo completo. Informes enviados pelos bancos, com o resumo das aplicações financeiras, também são importantes para elaborar a declaração.

Menos imposto
Depois de seis anos com a tabela congelada -declarações feitas de 1997 a 2002-, neste ano os contribuintes usarão uma nova tabela para calcular o imposto. Ela foi corrigida em 17,5% desde janeiro de 2002, o que aumentou o limite de isenção dos antigos R$ 10.800 para os atuais R$ 12.696 (12 vezes o limite mensal isento, de R$ 1.058).
O reajuste da tabela fez os trabalhadores pagarem menos imposto sobre os salários (ou sobre os rendimentos mensais, no caso dos autônomos) no ano passado. O ganho médio foi de R$ 63,08 por mês para quem teve renda tributável acima de R$ 2.115. No ano, foram R$ 756,96 de imposto a menos.
Entretanto se esse trabalhador teve aumento salarial durante o ano, parte do ganho foi novamente comida pelo leão.
Assim, o fato de o contribuinte ter pago menos imposto por mês em 2002 não vai alterar sua situação agora, na hora de declarar. Se ele teve restituição nos últimos anos (porque abate despesas com educação, com saúde etc.), deverá continuar tendo na mesma proporção.
Da mesma forma, se ele costuma ter imposto a pagar na declaração, tudo indica que continuará tendo também na mesma proporção. Na média, o resultado final da declaração deste ano deverá indicar cerca de R$ 756 a menos do que na do ano passado. (MC)


Texto Anterior: Imposto de renda: Veja as mudanças na declaração deste ano
Próximo Texto: Dúvidas dos leitores serão esclarecidas
Índice