ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

As novas regras que permitirão a exclusão de gastos do governo em infra-estrutura e dos investimentos de algumas empresas públicas no cálculo do superávit primário (economia para pagamento de juros) não ficarão prontas no curto prazo. A afirmação foi feita ontem à noite pelo diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Horst Köhler.
"Minhas expectativas são que, no fim da primeira metade deste ano, tenhamos orientações, linhas gerais [...]", disse Köhler em entrevista coletiva ontem em São Paulo.
Ele ressaltou não pode prometer que, até a próxima reunião do FMI, em abril, haja alguma novidade sobre o assunto. Köhler enfatizou que as novas regras estão sendo pensadas para toda a América Latina e, por isso, é preciso definir um padrão que seja aceito internacionalmente.
"Isso não quer dizer que uma maior flexibilidade e mais investimentos em infra-estrutura terão de esperar, digamos, dois ou três anos", afirmou.
Köhler disse também que é preciso tomar cuidado para que as novas regras mantenham os governos comprometidos com a disciplina fiscal, para que não resultem "numa porta aberta para novas dívidas".
Em visita a programas sociais em Montes Claros (MG), na manhã de ontem, Köhler afirmou que as regras que estão sendo analisadas também têm como objetivo reduzir custos em áreas carentes para que a produção possa ser mais competitiva.

Programa preventivo
Afinado com o discurso de Palocci -que disse ontem que o governo propôs ao FMI a criação de uma linha genérica de empréstimos que poderia ser acionada sem a necessidade de acordos detalhados-, Köhler afirmou:
"Eu expressei minha felicidade [ao presidente Lula, em encontro que tiveram anteontem] porque todos os indicadores são os de que o Brasil está a caminho do que chamados de um programa de prevenção".
As chamadas linhas de prevenção do FMI são acordos que não exigem a negociação de programas específicos e detalhados.
O país se dispõe a cumprir determinadas metas e, com isso, tem direito a saques em caso de necessidade, embora se comprometa com o Fundo a não usar o dinheiro.

Sistema financeiro
Köhler voltou a falar sobre a importância de o Brasil voltar a crescer de forma sustentada. Essa é a razão pela qual o FMI estuda oferecer maior flexibilidade financeira ao país.
Ele mencionou também a necessidade de o sistema financeiro brasileiro se tornar mais competitivo a fim de as taxas de juros caírem e de aumentar a oferta de crédito.
Köhler disse que pretende trabalhar com o governo federal e, possivelmente, também com as administrações estaduais a fim de desenvolver, no futuro, um ambiente mais competitivo entre as instituições financeiras do país.
O diretor-gerente do FMI também enfatizou a necessidade de o Brasil manter as atuais políticas macroeconômicas. Segundo ele, isso tem garantido ao país credibilidade no sistema financeiro internacional para ter, por exemplo, acesso a financiamento externo.
Segundo ele, os últimos indicadores de exportações, investimentos e consumo mostram que a economia brasileira está se recuperando. O FMI acredita, disse Köhler, que o Brasil possa crescer 3,5% neste ano e se manter na rota da expansão em 2005.
A respeito de informações publicadas pela imprensa argentina de que Brasil e Argentina estariam discutindo uma abordagem conjunta dos dois países em relação ao FMI, Köhler afirmou que acha isso normal: "Não vejo nenhuma hostilidade nisso". Köhler disse também que, na conversa que teve com o presidente Lula, não percebeu um "tom negativo" sobre isso.