GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A divulgação do mau desempenho da economia em 2003 e a necessidade de apresentar uma agenda positiva como contraponto às suspeitas de corrupção no governo intensificaram, na base petista, as pressões pelo abrandamento da política econômica, particularmente em relação ao controle de gastos públicos.
Em entrevista divulgada ontem pelo site do partido, o presidente do PT, José Genoino, defendeu a redução das metas de superávit primário -economia de receitas destinada a pagar juros da dívida, pilar da política do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).
"É fundamental que essa negociação com o FMI [Fundo Monetário Internacional] diminua o tamanho do superávit primário", disse Genoino. "Com isso, você tem melhores condições para investimentos maiores em programas sociais e na área produtiva."
Na mesma entrevista, Genoino afirmou que "a solidariedade à Argentina é fundamental", embora não tenha defendido explicitamente a estratégia de endurecimento com o FMI e os credores seguida pelo país vizinho.
Outro sinal do mal-estar petista é o PPA (Plano Plurianual), que estabelece diretrizes para os investimentos públicos de 2004 a 2007 e será apresentado hoje na Comissão de Orçamento do Congresso. O governo foi obrigado, no mês passado, a derrubar o relatório do senador Saturnino Braga (PT-RJ) para o PPA, pois o texto previa a queda gradual do superávit -dos atuais 4,25% para 3,25% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007.
Embora tenha mantido, como queria a equipe econômica, o mesmo patamar de superávit durante todo o período do PPA, o novo relator, Sibá Machado (PT-AC), não mostra grande convicção: "Eu confesso que estou fazendo o relatório com base na orientação do governo".
Machado afirma que não há sentido em relacionar as acusações de corrupção contra o governo à redução do superávit, mas não diz o mesmo em relação à queda de 0,2% do PIB em 2003. "O problema é o resultado do PIB. Isso é motivo para outra conversa [com a bancada e o governo]."
O senador resume a opinião do partido sobre o superávit: "Todos nós concordamos que meta de superávit, quanto menor, melhor". Segundo ele, o governo argumentou, em defesa da política fiscal, que era preciso dar um sinal de credibilidade, em especial para o mercado externo.
No relatório que apresenta hoje, Machado decidiu incluir o que chama de "um sinal para dentro". Para não ser obrigado a cortar os gastos adicionais propostos por deputados e senadores com base na folga permitida pelo projeto anterior, o petista optou por um artifício comum no Congresso: inflou a previsão de receitas.
Para isso, a principal medida foi prever "receitas atípicas" de R$ 33,6 bilhões entre 2004 e 2007. Embora comuns, tais receitas, como diz o nome, são imprevisíveis.
Questionado ontem sobre o PPA e a política fiscal, o principal porta-voz econômico do PT no Congresso, o senador Aloizio Mercadante (SP), preferiu a discrição, mas não deixou de defender regras mais flexíveis.
Repetiu que o governo se comprometeu a discutir em 2005 a adoção do superávit anticíclico, pelo qual as metas fiscais seriam suavizadas em momentos de retração da economia. Palocci, em tese, apóia a medida, mas só para quando a dívida pública estiver em níveis mais baixos -o que, pela própria previsão de sua equipe, não ocorrerá neste governo.


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