São Paulo, terça-feira, 02 de março de 2004

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GUERRA COMERCIAL

Europeus aplicam sobretaxa a exportações norte-americanas

Europa retalia os EUA pela 1ª vez

DA REDAÇÃO

Pela primeira vez desde a criação da OMC (Organização Mundial de Comércio), em 1995, a União Européia decidiu impor sanções comerciais aos EUA. As sobretaxas, que entraram em vigor ontem, atingem vários produtos, de jóias a produtos alimentícios e papel de imprensa.
Estimativas indicam que as empresas norte-americanas poderão perder até US$ 315 milhões em vendas para a Europa neste ano por causa das sobretaxas. No próximo ano, as perdas poderiam chegar a US$ 666 milhões.
Na verdade, os europeus ganharam o direito de impor sobretaxas de até 100% sobre um total de até US$ 4 bilhões em exportações americanas. Mas a União Européia preferiu começar com uma sobretaxa de 5%, que subirá um ponto percentual a cada vez, até atingir a alíquota máxima.
Os europeus ganharam, há dois anos, um processo aberto contra um subsídio dos EUA às empresas exportadoras do país. O estímulo fiscal estabelecido por uma legislação norte-americana foi considerado ilegal pela OMC, e os europeus conquistaram, então, o direito de retaliar os americanos.
Em vez de impor as sanções logo de cara, a União Européia deu um prazo para que o Congresso norte-americano eliminasse a legislação que criou o subsídio. A Casa Branca se colocou contra a legislação, mas os congressistas norte-americanos insistem em mantê-la, por isso os europeus decidiram impor a retaliação.
A União Européia já sinalizou que abandonará as retaliações assim que o Congresso americano derrube a legislação. Algumas das maiores companhias dos EUA, como a Boeing e a Microsoft, estão entre as principais favorecidas pelo estímulo fiscal.
De acordo com Pascal Lamy, comissário europeu de Comércio, "não havia escolha" depois de os americanos não terem tomado nenhuma ação dentro do prazo estabelecido, que venceu ontem. "Apesar da espera de dois anos, os EUA não adequaram sua legislação às regras da OMC", afirmou.
Ainda assim, o governo norte-americano criticou a decisão da União Européia.
"Por causa das complexidades econômicas e políticas dessa legislação, tínhamos insistido que a União Européia deveria evitar a imposição de sobretaxas", disse Richard Mills, porta-voz do representante comercial dos EUA, Robert Zoellick.
O Congresso dos EUA vai estudar o assunto nos próximos dias.


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