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ENTREVISTA
Economista peruano lista benefícios de trazer empresas à legalidade, como reduzir crimes e elevar confiança
Reforma deve olhar mais pobres, diz Soto
DA REPORTAGEM LOCAL
O economista peruano Hernando de Soto, presidente do ILD
(Instituto Liberdad y Democracia), formulou, entre 1988 e 1995,
cerca de 400 propostas, leis e regulamentos que permitiram modernizar a economia do Peru.
Os programas coordenados por
De Soto, ex-assessor pessoal do
ex-presidente peruano Alberto
Fujimori (1990-2000), foram responsáveis pela concessão de 1,5
milhão de títulos de propriedade
para famílias pobres no Peru e pela legalização de 400 mil empresas, além da simplificação da burocracia para negócios no país.
Nesta semana, De Soto estará
no Brasil para o 19º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, que
discutirá temas relacionados à democracia brasileira. Leia entrevista que concedeu à Folha.
(FCZ)
Folha - O sr. acha possível fazer
no Brasil algo semelhante ao que
foi obtido no Peru?
Hernando de Soto - Não existe
razão para que os problemas no
Brasil sejam diferentes dos de outros países. Nos últimos 50 anos
houve uma migração enorme nos
países em desenvolvimento ao
ponto de algumas cidades terem
aumentado de tamanho mais de
15 vezes. Quase 5 bilhões dos 6 bilhões de habitantes do planeta vivem hoje em moradias precárias.
Isso produziu dois tipos de economia, a legal e a ilegal, que começa com o fato de seus representantes residirem em locais fora do
âmbito das leis que regem a economia formal.
Folha - Quais os principais resultados obtidos no Peru?
De Soto - O primeiro foi uma
forte redução das atividades criminosas. O segundo é que o valor
das casas dos pobres aumentou e
os salários médios dos residentes
praticamente dobraram. Ao longo dos anos, houve ainda um aumento de 28% no número de
crianças que freqüentam a escola.
Mas isso não é um efeito apenas
da concessão de titularidade para
as casas. A legalização de negócios
é tão importante quanto. O custo
de ter empresas fora da lei tem sido muito alto para países em termos de crédito, crimes, de serviços públicos e de confiança geral.
O problema atual é que duas das
principais recomendações do
chamado Consenso de Washington [regras liberais formuladas
nos anos 90] não estão sendo colocadas em prática na América
Latina: o acesso à propriedade e à
formalização das empresas. Se esses dois elementos não funcionarem, os outros não funcionarão.
Folha - O próprio Banco Mundial e
o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) procuram estimular iniciativas desse tipo. Por que
elas não decolam?
De Soto - Tem sido muito difícil
pelo fato de a maior parte dos esforços estar sempre concentrada
em iniciativas de mapeamento e
pesquisas. Quando isso é feito, você acaba sabendo quem vive nas
áreas de favelas, mas não quem
são os seus donos. Esse é um programa que requer a intervenção
de quem está no topo da pirâmide
política, das pessoas que têm poder para resolver politicamente a
questão da titularidade.
Folha - No caso brasileiro, como é
possível atrair empresas para a legalidade com uma carga tributária
superior a 35% do PIB?
De Soto - Em todos os países que
olhamos, as respostas foram diferentes. No caso do Peru, mudamos as leis para beneficiar as pequenas empresas sem mudar a
questão da carga tributária. Mais
de 400 mil empresas passaram à
legalidade. No Peru, como em
qualquer outro país que esteja negociando tratado de livre comércio com os EUA, é preciso, por
exemplo, ter instrumentos para
fazer notificações de embarques.
A primeira coisa que se exige é
um endereço. A segunda, uma razão social, a terceira, um número
de identidade dos donos da empresa e assim por diante. Descobrimos que, se todas essas perguntas tivessem de ser respondidas, somente 30% das empresas
peruanas poderiam fazê-lo.
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