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Verbatim é multada no Brasil em R$ 377 milhões
Punição ocorreu porque empresa violou acordo
DA REPORTAGEM LOCAL
DE NOVA YORK
A Verbatim, empresa especializada em armazenamento
de informações e subsidiária da
Mitsubishi Chemical, foi multada em R$ 377 milhões pela
Justiça brasileira, que aceitou a
alegação da DPC Empreendimentos Industriais de que a
primeira violou um acordo de
licenciamento entre ambas.
A decisão, da 2ª Vara Cível de
Manaus (AM), foi publicada na
última terça-feira. A briga judicial entre as duas empresas se
arrasta desde 1996, quando a
DPC entrou na Justiça acusando a Verbatim de começar a importar disquetes dos Estados
Unidos e vender diretamente
no Brasil, ferindo um acordo de
licenciamento entre as duas.
A DPC Empreendimentos
era controladora da Verbatim
do Amazonas, que fabricava os
disquetes e era autorizada a explorar a marca no Brasil (a Verbatim e a DPC fecharam uma
joint venture em 1981).
De acordo com Clemente
Augusto Gomes, advogado da
DPC nesse processo, houve
uma ruptura unilateral do contrato entre ambas, o que gerou
prejuízo para a empresa.
Segundo ele, com a abertura
da economia brasileira, em
meados dos anos 90, a Verbatim começou a vender produtos importados dos EUA diretamente no mercado brasileiro.
"A Verbatim publicou um comunicado em jornais de São
Paulo afirmando aos consumidores que a partir de determinada data os produtos da marca
passariam a ser comercializados diretamente ao consumidor", diz o advogado.
Ele afirma que isso levou a
DPC "quase ao caos". "Em uma
decisão anterior, de 1º grau, o
juiz expressa e reconhece que a
abertura da economia brasileira às importações fez com que a
Verbatim mudasse o seu entendimento e passasse a vender diretamente no mercado. Isso resultou em uma condenação inicial que não passava de R$ 80
milhões, valor que foi atualizado. Daí chegou-se aos R$ 377
milhões", defende.
Segundo agências de notícias, a Mitsubishi Chemical,
que comprou a Verbatim em
1990, informou que recorrerá
em todas as instâncias.
A Verbatim afirmou que o valor, que foi proposto pela DPC e
aceito pela Justiça, deve ser um
equívoco e que por isso não fará
comentários sobre o caso. Informou ainda que exercerá todos os seus direitos de recurso.
O diretor de vendas para a
América Latina da Verbatim,
Jay Himes, disse que a empresa
deve divulgar um comunicado
sobre o assunto, mas não quis
explicar quando nem fornecer
outros detalhes. "Fora isso, não
temos mais nada a declarar."
A Folha também entrou em
contato com Terry Young, gerente de risco e administração
da companhia, porém ele não
retornou as ligações.
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