MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal abrirá mão de arrecadar no ano que vem R$ 24,2 bilhões, mais de três vezes o total de investimentos públicos previstos na proposta de Orçamento (de R$ 7,8 bilhões) ou 8,8% da soma de tributos cobrados no país.
O demonstrativo de benefícios tributários, que acompanha o projeto de lei orçamentária, não contempla a concessão de novos incentivos fiscais pela política industrial em estudo pelo governo com estímulos dirigidos a setores da economia, como a microeletrônica, a produção de softwares e medicamentos genéricos, além de máquinas e equipamentos.
O documento a que a Folha teve acesso indica que o governo adiou os planos de reduzir as deduções com despesas médicas e com instrução no Imposto de Renda, que beneficiam sobretudo a classe média. Esse incentivo, ao contrário, aumenta em 2004. No caso das despesas médicas, sem limite de dedução, há um crescimento previsto de 36% em relação ao ano passado. Em grande parte, o percentual se deve ao aumento dos gastos declarados pelos contribuintes em 2002 e refletem um aumento da procura por serviços privados de saúde.
Embora nenhum novo incentivo esteja previsto para 2004, há variação no volume de incentivos previstos para os vários setores da economia. As microempresas e empresas de pequeno porte são as que mais ganham: o valor da renúncia fiscal mais do que dobra, devido a um ajuste na base de cálculo, informou a Receita Federal.
Há uma redução nos incentivos dirigidos a fundos de investimentos do Norte e Nordeste, a serem compensados com dinheiro da União. São registradas quedas nos investimentos incentivados em informática (de R$ 1,5 bilhão para R$ 823 milhões) e nos incentivos à cultura (de R$ 357 milhões para R$ 268 milhões).
O anexo do Orçamento que trata dos benefícios tributários deixa uma margem pequena para a concessão de novos incentivos fiscais. Como eles representam perda de arrecadação, o governo teria de elevar impostos ou cortar gastos para dar novos benefícios.
Segundo o assessor de política econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, setores de tecnologia de ponta terão financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e a produção de medicamentos genéricos pode se favorecer da garantia de compras do governo.
Já para a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para máquinas e equipamentos, o governo poderá usar a chamada "reserva de contingência", destinada a gastos emergenciais. Os incentivos com o IPI caem 22,6% no Orçamento, de R$ 5,3 bilhões para R$ 4,1 bilhões.


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