KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar das ameaças públicas de editar uma medida provisória no lugar do projeto de lei das PPPs (Parcerias Público-Privadas), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores que não pretende adotar esse caminho.
Por que, então, auxiliares graduados do presidente, como o ministro José Dirceu (Casa Civil) fazem essas ameaças? Resposta: é uma forma de pressionar a oposição no Congresso a negociar e de mostrar à opinião pública e aos empresários interesse no assunto.
Lula sabe que implantar as PPPs via MP traria insegurança jurídica a investidores e só acirraria os ânimos com a oposição. A insegurança jurídica se deve ao fato de que uma MP precisa ser aprovada pelo mesmo quórum de um projeto de lei. Ora, se já está difícil aprovar um projeto, aprovar uma MP num clima de guerra ficaria ainda mais difícil.
Nesse contexto, dificilmente investidores aceitariam levar a sério alguma parceria antes da aprovação final da MP.
O projeto das PPPs é a obsessão de Lula no momento, disseram à Folha interlocutores recentes do presidente. Lula crê que o projeto seja vital para a sustentabilidade da atual retomada do crescimento. Na sua visão, as PPPs diminuiriam os chamados "gargalos" da infra-estrutura que interrompem ciclos de crescimento.
É fato que Lula está contrariado com o Senado, Casa na qual o projeto tramita e onde a resistência da oposição é muito maior do que na Câmara. No entanto, isso não significa que ele tenha autorizado Dirceu a atacar duramente os tucanos, como o ministro fez ontem.


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