MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de escolher os setores de semicondutores eletrônicos, softwares, medicamentos e bens de capital como prioritários, a política industrial do governo Lula enfrenta agora a definição de custos e das metas a serem atingidas pelos beneficiários de incentivos. A expectativa do governo é bater o martelo no dia 19, uma quarta-feira, dia de reunião da Câmara de Política Econômica.
"A política industrial não está em banho-maria, ela sairá do papel no início do ano que vem; em 2004 teremos um ano de céu de brigadeiro", disse o assessor econômico do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, um dos integrantes do comitê executivo da câmara.
Devido ao aperto nas contas públicas, que se manterá nos próximos anos, a definição da política industrial passa pela fase mais delicada. O governo decidiu não aumentar nem um centavo na conta de incentivos fiscais, estimada em R$ 24,2 bilhões para 2004.
Novos incentivos dependerão do cancelamento de parte dos que são concedidos atualmente. Segundo Miranda, está descartada a opção de rever incentivos que beneficiam a classe média, por meio da dedução de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda, coisa que o Ministério da Fazenda chegou a estudar.
Há poucos dias, em encontro com intelectuais em Caxambu (MG), o economista Mário Salerno, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), contou que a política industrial será fruto de um amplo acordo com a Fazenda. "Senão não funciona", disse, numa referência ao tradicional conflito entre os chamados desenvolvimentistas e aqueles mais preocupados com o ajuste das constas públicas.

Contrapartida
Para conter esse conflito, a política industrial de Lula exigirá contrapartidas dos beneficiários. Os que não atenderem às metas prefixadas perderão os incentivos. Internamente no governo, a política atende pelo nome de "Novo Compromisso pela Produção".
"Não há dinheiro para fazer a política industrial nas bases que os militares tiveram e também porque o diagnóstico agora é diferente", disse Salerno. Inovação tecnológica e ampliação dos mercados externos são os dois principais objetivos perseguidos pelo governo Lula, completou.
Para driblar a falta de dinheiro, o governo trabalha com outros instrumentos de estímulo à produção. O principal deles são as compras do próprio governo, mecanismo que será usado para absorver a produção doméstica de fármacos e medicamentos, um dos setores considerados prioritários pela nova política.
As importações de medicamentos cresceram de US$ 212 milhões para US$ 1,2 bilhão em dez anos; a importação dos fármacos (matéria-prima dos remédios), de US$ 535 milhões para pouco mais de US$ 1 bilhão no mesmo período. Os números justificam a decisão de investir no setor.



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