ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A polêmica sobre agricultura é apenas um dos pontos de divergências entre o Brasil e os Estados Unidos na Alca. Na agricultura, o país quer ganhar mercado. Na maioria dos outros pontos, no entanto, o país tenta evitar perdas.
Além dos interesses agrícolas, estão em jogo nas discussões com os americanos a produção de genéricos, fundamental para a política de saúde pública nacional; o acesso a tecnologias patenteadas no exterior; a capacidade do Estado de implementar políticas industriais e o direito da Justiça brasileira em decidir conflitos entre empresas estrangeiras e governo.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), fez um estudo detalhado das propostas norte-americanas e brasileiras nas questões mais polêmicas.
Mercadante diz que os setores que têm interesse em fechar um acordo com os EUA a qualquer preço precisam ter consciência do que realmente está em jogo.
Logo após a reunião entre os 34 países em Trinidad e Tobago, há cerca de um mês, os ministros Roberto Rodrigues (Agricultura) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) reclamaram da atuação do Itamaraty. Rodrigues chegou a dizer que o país agia de forma muito intransigente.
Embora não citasse diretamente nenhum dos dois ministros, Mercadante fez o levantamento exatamente para convencer os segmentos mais favoráveis à Alca, no governo e na sociedade, a terem mais cautela.
O ministério de Rodrigues representa o setor que provavelmente terá os maiores ganhos com uma zona de livre comércio nas Américas, o de agronegócios. Mesmo que os norte-americanos não eliminem seus subsídios, o país teria um acesso preferencial ao mercado dos EUA.
Mas a negociação da Alca não trata só de tentar vender mais algumas toneladas de produtos agrícolas, mais alguns milhares de pares de sapato ou metros de tecidos. A indústria calçadista e de vestuário são sempre apontadas nos estudos sobre Alca como setores que teriam a ganhar.
O acordo determinará, em grande medida, o espaço que o país terá para implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento, diz o senador.
A forma como os EUA pretendem arquitetar a Alca dificultaria o acesso brasileiro a tecnologias a um custo baixo, diminuiria a capacidade de proteger a biodiversidade nacional e restringiria a possibilidade de políticas ativas de fomento à indústria e proteção a setores estratégicos.
Um dos pontos que Mercadante enfatiza é a proposta norte-americana de criar arbitragens internacionais em disputas entre o Estado e empresas estrangeiras.
Se os EUA conseguirem impor seu ponto de vista, a Justiça brasileira não poderá julgar eventuais conflitos entre o Executivo e empresas americanas.
Os americanos querem, ainda, impedir a transferência forçada de tecnologia. O Brasil produz hoje genéricos, inclusive os remédios para Aids, com base em quebra involuntária de patentes.



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