JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, afirmou ontem que a reforma previdenciária deverá ser aprovada ainda neste ano, o que assegurará menor risco para as contas do país já no Orçamento de 2004.
"Estamos tranquilos que é possível fazer a reforma da Previdência neste ano. Isso nos dará uma perspectiva de ano a ano termos ganhos financeiros que possam representar folga para fazermos políticas sociais para quem mais precisa", disse Berzoini depois de receber o cargo do ex-ministro da Previdência José Cechin.
A fala do ministro corrobora o discurso feito por Antonio Palocci (titular da pasta da Fazenda), também ontem, que diagnosticava a necessidade premente de combater problemas políticos, e não econômicos, para dar sustentabilidade ao crescimento do Brasil. Um dos problemas citados por Palocci foi a aposentadoria dos servidores públicos.
Berzoini adiantou que no próximo dia 10 apresentará um cronograma para a reforma da Previdência. A idéia é promover uma série de debates com a sociedade civil -trabalhadores e empresários-, os Estados, os municípios e o Congresso para fechar um modelo para a reforma.
A cerimônia de transmissão de cargo foi realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho, assumido ontem por Jaques Wagner. A transmissão dos cargos foi prestigiada com a presença de muitos congressistas, prefeitos, governadores, empresários, líderes sindicais e funcionários dos ministérios.

Ar livre
Para evitar tumulto, o evento aconteceu ao ar livre, em um pequeno palco improvisado na portaria do prédio em que funcionam os dois ministérios.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio de Mello, o novo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frei Chico, também compareceram à cerimônia.
O ministro da Previdência reforçou a intenção de que a reforma do setor crie um regime único para os trabalhadores da iniciativa privada e para o setor público. Segundo ele, os militares deverão estar incluídos no novo sistema, que prevê um teto único para as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do setor público.
O valor do novo teto, ressalvou Berzoini, só será definido depois que o governo conseguir fechar o modelo previdenciário a ser adotado na reforma.
"O atual teto do INSS é um bom ponto de partida para começarmos a discussão", declarou o ministro. O teto do INSS é de R$ 1.561,00.

Transição
Para os atuais servidores, Berzoini enfatizou que deverá ser criada uma regra de transição, respeitando os direitos adquiridos. Ou seja, para o tempo de serviço cumprido até a reforma, haverá um benefício proporcional com base no salário integral do servidor. Para o período posterior à reforma, valerão as regras do regime único.


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