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TRABALHO
Jaques Wagner proporá a Lula que retire, do Senado, o projeto de lei do governo FHC que altera direitos trabalhistas
Ministro quer engavetar mudança na CLT
LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Jaques Wagner (Trabalho) afirmou ontem, ao assumir o cargo, que vai propor, na
reunião ministerial de hoje, que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva retire imediatamente do Senado o projeto de lei do governo anterior que flexibiliza os direitos
trabalhistas.
Wagner prometeu que será "intolerante" com desvios de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador) e do FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço). Ele e o ministro Ricardo Berzoini (Previdência e Assistência
Social) assumiram seus cargos
numa solenidade conjunta, realizada na portaria do prédio que
abriga os dois ministérios.
"Estamos juntos porque é determinação do presidente que vamos trabalhar em equipe. O trabalho, que é a exigência do presente, e a previdência, que é a garantia do futuro, juntos, e na porta do ministério, para que possamos estar à vontade refletindo o
futuro. A casa do Ministério do
Trabalho será a casa do diálogo",
disse ele.
Sem garantia
Em entrevista, o ministro disse
que "o objetivo do governo é discutir um novo contrato social para o país, que significa uma nova
relação capital-trabalho. O objetivo maior é a geração de emprego
e renda, com um trabalho decente. Tem que ser um pacto entre
empresários e trabalhadores, mediado pelo governo federal.
Segundo ele, "o projeto que está
no Senado propondo mudanças
na legislação trabalhista fala de
coisas pontuais, sem nenhuma
garantia da geração de emprego e
renda".
Wagner afirmou que "não existe nenhum estudo científico que
diga que flexibilização dos direitos trabalhistas é igual a geração
de emprego e renda. Não adianta
ficar tirando fatia por fatia imaginando que isso vai gerar emprego, porque na verdade o que a
gente consegue é tornar precário
o mundo do trabalho sem a geração de emprego".
O ministro anunciou que um
novo projeto será elaborado pelo
Fórum Nacional do Trabalho,
formado por empresários e por
trabalhadores, e pelo Conselho de
Desenvolvimento Econômico e
Social. O fórum deverá estar instalado em 90 dias, com a meta de
enviar o novo "contrato social" ao
Congresso até o final do ano.
No seu discurso, Wagner prometeu rigor na fiscalização de recursos públicos. "No governo Lula, o dinheiro público é absolutamente sagrado. A única intolerância de quem se construiu no mundo do diálogo será com o mau uso
ou o desvio do dinheiro público."
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