HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo tentará evitar aumentos excessivos das tarifas de energia e dos combustíveis. Em seu discurso de posse, a ministra Dilma Roussef (Minas e Energia) disse que um dos desafios do ministério será "conter o crescente aumento das tarifas de energia e dos preços dos combustíveis".
O novo secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, que também acumula o cargo de secretário de Energia, disse que o IGP-M (índice que corrige parte dos custos das distribuidoras de energia) poderá ser trocado nas 17 revisões tarifárias deste ano, que acontecem a partir de abril.
"O IGP-M é um fator altamente inflacionário das tarifas. Durante a revisão tarifária vai ser estudado se existe algum mecanismo que, respeitando os contratos, permita a revisão desse índice", disse Tolmasquim. Em 2002, o IGP-M acumulou alta de 25,31%.
A ministra esclareceu, no entanto, que o governo já tem instrumentos legais para reduzir o impacto do IGP-M nas tarifas, usando um redutor desse índice (Fator X), previsto nos contratos.
Segundo a ministra, a forma de o governo combater a alta das tarifas é usar a "energia velha" das geradoras federais para criar uma espécie de "colchão" contra os aumentos. A "energia velha" é mais barata porque é gerada por hidrelétricas estatais que já foram construídas há algum tempo e cujos investimentos para sua construção já foram amortizados.
Segundo ela, as tarifas atuais sobem porque as licitações para construção de usinas foram feitas usando como critério o maior preço pela concessão oferecido pelo investidor privado. As licitações do atual governo terão como critério o menor valor de tarifa oferecido pelo investidor.
A ministra voltou a dizer que o governo criará um mecanismo para evitar que o preço dos combustíveis oscile muito. Esse mecanismo poderá significar o uso de recursos da Cide (contribuição cobrada sobre os combustíveis).
Em seu discurso de posse, Roussef disse que o racionamento de energia ocorrido entre junho de 2001 e fevereiro de 2002 "foi a comprovação do fracasso do modelo lançado no país pelo governo que estamos substituindo". Segundo ela, a redução compulsória de consumo criou entraves ao desenvolvimento do país.
No final do seu discurso, a ministra chorou. Ela disse, chorando, que agradecia "em especial a todas as minhas companheiras, muitas das quais aqui presentes, que durante os anos 60 e 70 foram combatentes na resistência à ditadura militar" e especialmente "àquelas que não estão mais entre nós".
MAE O MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) concluiu ontem o processo de liquidação financeira de 50% dos valores referentes à energia comercializada no mercado atacadista entre setembro de 2000 e setembro de 2002.
Os outros 50% só serão liquidados após a realização de uma auditoria nas contas do mercado, conforme ficou acertado entre as equipes do PT (governo que entrou) e o PSDB (do presidente que saiu).
Essa primeira etapa da liquidação foi realizada na última segunda-feira e ontem de manhã, somando R$ 1,488 bilhão.
Desse valor, 60% foram efetivamente pagos, enquanto 40% deverão ser negociados pelos agentes diretamente com seus credores em acordos bilaterais.


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