DA SUCURSAL DO RIO

Com o acordo firmado entre a Petrobras e a El Paso para a compra dos ativos da usina Macaé Merchant, em Macaé (RJ), por US$ 375,5 milhões, a estatal brasileira encerrou os processos de negociação e arbitragem em relação a três empreendimentos, cujos contratos geraram um prejuízo de US$ 800 milhões à estatal.
Apesar das perdas, a conclusão dos processos de negociação foi considerada bem-sucedida pela Petrobras. "Aquilo que poderia ser uma perda total imaginada de US$ 2,137 bilhões acabou se reduzindo a um valor em torno de US$ 800 milhões", afirmou o diretor de Gás e Energia da companhia, Ildo Sauer. De acordo com Sauer, foi a "solução de um problema empresarial da Petrobras, reequilibrando contratos que estavam completamente inaceitáveis". Segundo ele, não houve reação desfavorável por parte dos acionistas.
Os contratos das três usinas -Macaé Merchant, Eletrobolt e Termoceará- foram firmados em 2001 e 2002, durante a crise de energia elétrica.
O contrato com a El Paso prevê o pagamento pela Petrobras dos custos da usina de Macaé por um período de cinco anos, em caso de lucros insuficientes (a "contribuição de contingenciamento").
Segundo Sauer, quando o governo interveio com o racionamento, o preço da energia caiu e a contribuição, que deveria ser esporádica, passou a ser mensal. Assim, segundo a Petrobras, desde 2003 o contrato está em desequilíbrio econômico-financeiro.
Quando a estatal entrou com o processo de arbitragem, em dezembro de 2004, já havia pago à El Paso US$ 670 milhões. Com os R$ 357,50 milhões que se comprometeu a pagar agora pelos ativos da usina, o total chega a R$ 1,027 bilhão, mais que o dobro do valor de uma planta nova equivalente. Para a Petrobras, se o contrato não houvesse sido questionado, ela teria gasto R$ 1,405 bilhão. (LUCIANA BRAFMAN)

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