SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo está revendo o total da receita de privatizações esperada para 2002 e poderá incluir novas ofertas públicas de ações na previsão acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Além das ações que sobraram da Companhia Vale do Rio Doce, que serão vendidas neste mês, o Tesouro Nacional ainda tem ações que excedem o total necessário para o controle em outras empresas.
Estão nessa situação o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. O governo também tem participações minoritárias em empresas como a Eletropaulo e a Gerasul. Somente a venda dos excedentes do BB pode render cerca de R$ 1 bilhão.
Na segunda revisão do acordo com o Fundo, o governo previu R$ 11 bilhões de privatizações e R$ 10,9 bilhões de "esqueletos". Os esqueletos são dívidas antigas que estão sendo gradualmente reconhecidas pelo governo.
Como as receitas de privatização são utilizadas para abatimento da dívida pública, o governo tem procurado equilibrar as duas contas.
No total de R$ 11 bilhões, estão incluídos os R$ 4,3 bilhões da venda da participação na Vale, cinco bancos estaduais (SC, PI, AM, CE e MA) e duas empresas de energia elétrica estaduais.
O total será revisto porque a Copel (Companhia Paranaense de Distribuição) não será mais vendida. Mas a possibilidade de novas ofertas públicas poderá compensar essa retirada.

Banco do Brasil
No caso do Banco do Brasil, há uma discussão sobre a necessidade de vender as ações excedentes para que o banco possa aderir ao chamado "novo mercado" da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).
A adesão melhora a classificação da empresa porque é necessário obedecer regras mais rígidas que as existentes na legislação para participar desse mercado.
Um dos pré-requisitos é a manutenção de 25% das ações no mercado. Hoje, se for descontada a participação acionária da Previ (fundo de pensão do banco), o BB tem apenas 8% de suas ações no mercado.
O Tesouro Nacional tem 73,2% do capital votante do BB e 90,8% do capital do Banco do Nordeste. Para manter o controle, é necessário deter 50% das ações mais uma.
Nos esqueletos, a maior conta é a do FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais). O fundo cobre o saldo devedor residual de financiamentos habitacionais antigos. Em 2001, o total dos débitos do fundo foi estimado em R$ 65 bilhões.
Entre 2002 e 2003, também deverão ser reconhecidos cerca de R$ 3 bilhões de dívidas de empresas estatais liquidadas, ex-territórios e desapropriações.
O governo ainda está aguardando a aprovação de um projeto de lei que transfere para o Tesouro as participações de acionistas não identificados. São ações antigas cujos donos são desconhecidos. O projeto estabelece a transferência e dá um prazo para reembolso caso o acionista apareça.


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