Projeções levam em conta que aperto fiscal será de 3,8% nos próximos anos

Para este ano, expectativa é reduzir dívida para 43,4%; em cenário traçado por ministro, país terá déficit nominal zero em 2009

SHEILA D'AMORIM
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo economizando menos neste ano em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto), o governo espera reduzir o estoque da dívida pública do patamar de 44,9% do PIB, verificado no fim de 2006, para 43,4%.
A estimativa foi apresentada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) na reunião ministerial de ontem. Segundo as projeções dele -que consideraram que a economia usada para pagar juros, o chamado superávit primário, ficará em 3,8% do PIB até 2010-, a trajetória da dívida pública será cadente.
Em 2008, o endividamento público cairá para 41% do PIB; no ano seguinte, a 38,3% do PIB; e, no último ano do segundo mandato do presidente Lula, baixará a 35,5% do PIB.
Na prática, será mantido o ritmo de queda esperado, que era de dez pontos percentuais entre 2007 e 2010. A diferença é que será possível atingir um patamar bem mais confortável. Antes, o governo esperava chegar ao fim do governo Lula com uma dívida em 40% do PIB.
Além da manutenção do superávit primário em 3,8% do PIB e de crescimento de 4,5% neste ano e de 5% a partir do ano que vem, o cenário traçado pelo ministro é baseado numa queda da taxa Selic e dos gastos da União com juros.
A taxa nominal de juros usada na projeção levou em conta as estimativas do mercado e foi de 12,2% em 2007, 11% em 2008, 10,3% em 2009 e 10% em 2010. Já a inflação foi de 4,1% em 2007 e 4,5% de 2008 a 2010.
Com as reestimativas, os gastos do governo com pagamento dos juros que incidem sobre a dívida passaram para 5% do PIB no final de 2007, 4,3% em 2008, 3,8% em 2009 e 3,5% do PIB em 2010.

Déficit nominal zero
A expectativa do governo é que, nesse cenário, será possível equilibrar as contas públicas, considerando a carga de juros, já em 2009. Isso significa que, um ano antes de encerrar seu mandato, Lula poderá anunciar o tão esperado déficit nominal zero. Até lá, a expectativa é de um déficit nominal de 1,2% do PIB neste ano e de 0,5% do PIB no ano que vem.
Na apresentação intitulada "Consistência fiscal do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", Mantega atualizou as projeções anteriores da equipe econômica por causa da revisão do crescimento da economia em 2006. Segundo o IBGE, o Brasil cresceu 3,7% no ano passado, e não 2,9%.
Apesar disso, Mantega manteve os percentuais de crescimento para o período 2007-2010 originalmente previstos no PAC (4,5% neste ano e 5% nos seguintes).
A decisão de reduzir o superávit primário em proporção ao PIB a partir de 2008 ainda não foi formalmente tomada. A única decisão até agora foi a queda na economia para pagar juro neste ano.
A discussão sobre o superávit nos próximos anos continua sendo feita pelo governo, mas a apresentação de Mantega é um indicador forte de que a redução da economia para este ano (de 4,25% para 3,8% do PIB) será mantida.


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