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São Paulo, sábado, 03 de maio de 2003

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PANORÂMICA

IMPOSTOS

Queda da arrecadação de IPI no setor de bebidas faz Receita "apertar" fiscalização
A Receita Federal decidiu aumentar a fiscalização no setor de bebidas para diminuir a sonegação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A decisão foi tomada depois de queda de até 10% na arrecadação nos últimos três anos.
Os indícios de sonegação foram detectados pela Receita porque, apesar de haver uma queda na arrecadação de impostos, a participação desse setor no PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país durante o ano) permanece constante.
Para diminuir a sonegação, a Receita Federal ampliou um formulário para envio de informações desse setor. A partir do próximo mês, todos os fabricantes de bebida precisam informar tudo o que compram de matéria-prima e o que produzem.
Eles terão também que instalar medidores de vazão em suas fábricas.
Até o momento, apenas os setores de cerveja, água, vinho e refrigerante tinham que responder um formulário, com menos informações e trimestralmente.
No ano passado, foram fiscalizadas 74 empresas do setor, e a Receita aplicou autuações no valor de R$ 394 milhões. Neste ano, já foram fiscalizadas 14 empresas, e as multas da Receita estão em R$ 99 milhões.
Existem 6.257 empresas nesse setor, sendo que 155 respondem por 90% da arrecadação.
No ano passado, de uma arrecadação total de R$ 2,7 bilhões, o IPI respondeu por R$ 1,6 bilhão, cerca de 61%.
(DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)


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