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Leia nota do Planalto sobre a Bolívia
1 - O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de
negociações empreendidas por sucessivos
governos há mais de 50 anos.
2 - A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania.
O Brasil, como manda a sua Constituição,
exerce pleno controle sobre as riquezas de
seu próprio subsolo.
3 - O governo brasileiro agirá com firmeza
e tranqüilidade em todos os foros, no sentido
de preservar os interesses da Petrobras, e levará adiante as negociações necessárias para
garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.
4 - O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural
para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme
reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e,
igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma
ocasião, foi esclarecido que o tema do preço
do gás será resolvido por negociações bilaterais.
5 - Os presidentes deverão encontrar-se
nos próximos dias para aprofundar questões
do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.
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