Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diz que haverá aperto na fiscalização contra repasse de aumento ao consumidor

Para que preços da gasolina não subam nas bombas dos postos, governo decidiu reduzir a Cide de R$ 0,28 por litro para R$ 0,18

RENATA GIRALDI
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse ontem que o governo vai apertar a fiscalização para evitar que os postos de combustíveis repassem ao consumidor o aumento da gasolina anunciado na quarta-feira. Segundo ele, as distribuidoras e os postos que descumprirem a "ordem" serão severamente punidos.
A Petrobras reajustou a gasolina vendida às refinarias em 10%. O preço dos derivados de petróleo é liberado nas distribuidoras e postos, mas fixado pela Petrobras nas refinarias.
Apesar da prática ser livre, Lobão disse garantir que o reajuste não será repassado. "Essa imposição [de não repassar] será feita no fornecimento do combustível. Eles [postos e distribuidoras] não repassarão. Os órgãos do governo estarão fiscalizando permanentemente e esse risco não vai ocorrer para o consumidor."
Para evitar que o aumento se refletisse nas bombas, o governo reduziu a Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre a gasolina de R$ 0,28 por litro para R$ 0,18.
O presidente do Sincopetro (reúne os postos do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia, afirmou que a redução da Cide não deve ser suficiente para conter o repasse.
Segundo Gouveia, outros tributos, como PIS, Cofins e ICMS, incidem sobre o novo preço. Ele diz que o ICMS incide em 56,3% da cadeia, e que ainda há os preços do álcool anidro, misturado à gasolina, e dos fretes, que também devem subir pelo aumento do produto.
Lobão, porém, diz que haverá uma fiscalização muito intensa sobre isso. "A decisão foi tomada e já anunciada pelo Ministério da Fazenda. O governo tem os seus meios para estabelecer essas punições", disse Lobão.
Em relação ao diesel, o ministro disse que a diferença a partir do reajuste vai ser pequena em comparação ao preço do petróleo no mercado internacional. A Petrobras reajustou o insumo em 15% para as distribuidoras. Para o consumidor, o aumento estimado é de 8,8%, sendo que o governo reduziu a Cide sobre o diesel de R$ 0,07 por litro para R$ 0,03.

Diesel sobe
Pesquisa feita pela Folha aponta que parte dos postos paulistas já iniciou o reajuste dos preços do diesel. Na média, o litro do combustível estava ontem a R$ 1,99 nos 50 postos pesquisados, 4,3% a mais do que na semana anterior.
Em alguns estabelecimentos, o litro do combustível já atinge R$ 2,29, enquanto os postos que ainda não reajustaram permanecem cobrando R$ 1,83.
Ao anunciar o aumento nas refinarias na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou projeção de que o diesel subiria até 8,8%. Segundo distribuidores, o reajuste seria de até 5%.