HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) diminuiu a quantidade de áreas locais de telefonia. Com isso, muitas ligações que hoje são tarifadas como se fossem de longa distância (mais caras) passarão a ser cobradas como se fossem ligações locais (mais baratas). Pelos cálculos da agência, haverá economia de aproximadamente R$ 6,1 milhões por mês para os usuários.
Existiam aproximadamente 7.600 áreas locais no Brasil. Uma ligação entre áreas locais diferentes é classificada como de longa distância e, por isso, é mais cara. Agora, com a nova regulamentação definida pela agência, serão 5.360 áreas locais.
As concessionárias de telefonia têm até 180 dias para se adaptar às novas regras.
Só na região metropolitana de São Paulo, as ligações entre 39 municípios passarão a ter o mesmo preço de uma ligação local. É o caso, por exemplo, de uma chamada feita entre Cotia e Santo André. Pelo sistema de cobrança atual, o minuto dessa ligação, em horário comercial, custa R$ 0,25 por minuto. Pelo nova regra, custaria R$ 0,07, conforme cálculo feito por técnicos da Anatel.
No Rio de Janeiro, as ligações telefônicas entre dez municípios da Baixada Fluminense e a capital do Estado vão ser tarifadas como ligações locais.
A Anatel não divulgou os nomes de todos os municípios que serão afetados pela mudança.

Regras
A agência reguladora definiu que uma área local será definida pelos limites geográficos de um município ou conjunto de cidades. Ou seja, dentro de um mesmo município não poderá haver cobrança de longa distância. Só com as ligações tarifadas como interurbanas feitas dentro de um mesmo município haverá economia mensal de R$ 1,8 milhão, conforme previsão da Anatel.
Haverá também a possibilidade de as ligações entre localidades próximas, em municípios diferentes, serem tarifadas como ligações locais. Para isso, precisarão formar uma área contínua.
O prazo das concessionárias de telefonia fixa para agrupar municípios diferentes dentro de uma mesma área local (caso das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro) é de 90 dias. Para definir um único município como área local, de 60 dias. Para transformar localidades em área contínua em municípios diferentes, 180 dias.
Para efeito de cobrança de ligação telefônica local, foi estabelecido um limite de 500 metros entre uma área local e uma localidade afastada, como uma fazenda, por exemplo.

Empresas
De acordo com José Leite Pereira Filho, conselheiro da Anatel, a mudança não vai causar desequilíbrio econômico-financeiros nas concessionárias de telefonia.
"As empresas sabiam que a Anatel iria fazer essa mudança e já vinham aproximando a tarifa de longa distância para a tarifa local, para não ter impacto grande quando a regra fosse mudada", disse o conselheiro.
A Abrafix (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado), entidade que representa as empresas de telefonia, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não havia tido acesso ao novo regulamento e que, por isso, não poderia comentá-lo.
Os municípios da Grande São Paulo que fazem parte de uma mesma área local são: São Paulo, Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecirica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Fazem parte dessa área, ainda, as cidades do ABC (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul).


Texto Anterior: O vaivém das commodities
Próximo Texto: Dias de tensão: Países elevam produção, e petróleo cai 5,6%
Índice