São Paulo, terça-feira, 03 de junho de 2008

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outro lado

Rede não fala; Everardo nega irregularidade

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A matriz do McDonald"s nos Estados Unidos, por meio de sua assessoria no Brasil, informou que não iria comentar as declarações dos ex-executivos da empresa à Justiça do Trabalho.
"Em respeito à relação de confiança que mantém com seu quadro de profissionais, a companhia não se pronuncia sobre assuntos ligados a seus funcionários e ex-funcionários e considera inapropriado comentar sobre assuntos que estejam sendo discutidos na esfera judicial."
A empresa ressaltou, contudo, que tem colaborado com as investigações das autoridades brasileiras.

Everardo
O ex-secretário da Receita Everardo Maciel afirmou que todos os atos administrativos por ele assinados, incluindo o que trata da dedução de royalties, foram completamente legais.
No caso do Ato Declaratório Interpretativo 2/2002, que foi comemorado pelo então vice-presidente-executivo do McDonald"s, Jadir de Araújo, o ex-secretário disse que não houve nenhuma mudança na legislação. Portanto, acrescentou ele, não beneficiou nem a empresa nem seus franqueados.
"O ato foi apenas para ratificar portaria do ministro da Fazenda, que estabelecia os limites de dedução de royalties", disse.
Everardo citou nota do presidente da ABF (Associação Brasileira de Franchising), Antônio Acioli, na qual ele diz que o ato não beneficiou os franqueados.
O ex-secretário não quis comentar a demissão dos ex-auditores Sandro Martins e Paulo Baltazar, alegando não ter tomado conhecimento dos fundamentos que basearam a decisão do ministro Guido Mantega (Fazenda).
Com relação às duas ações nas quais o Ministério Público o acusou de improbidade administrativa, ele disse que em uma (caso Fiat) ganhou em primeira e segunda instâncias. Na outra, ele disse ter obtido nulidade da ação e que o caso começou do zero, já tendo o Superior Tribunal de Justiça entendido inicialmente que está prescrito, faltando, contudo, uma sentença nesse sentido.
A Receita Federal, por meio de sua assessoria, informou que "a apuração de eventual desvio de conduta, respeitado o devido processo legal, demonstra o zelo que a Secretaria da Receita Federal do Brasil tem com a coisa pública".
Questionada pela Folha, a assessoria destacou que a demissão dos dois auditores não fere a imagem do órgão nem constrange o secretário Jorge Rachid, pois "é reflexo de um trabalho atuante e independente realizado pela área de correição da Secretaria da Receita Federal do Brasil".
A Folha não conseguiu localizar Sandro Martins e Paulo Baltazar.


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