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Índios pedem audiência sobre mudança em Jirau
Comunidades querem intervenção da Justiça no caso
DA REPORTAGEM LOCAL
Representantes de comunidades indígenas da região do
rio Madeira (RO) pediram a intervenção da Procuradoria da
República de Rondônia por novas audiências públicas sobre a
instalação da usina de Jirau.
Uma representação questionando a mudança da localização da hidrelétrica foi protocolada na sexta-feira.
O consórcio Enersus (Energia Sustentável do Brasil), liderado pela franco-belga Suez
com a participação da Camargo
Corrêa e das estatais Eletrosul
e Chesf, venceu o leilão de concessão da usina de Jirau, mas
surpreendeu o mercado ao deslocar 9,2 quilômetros rio abaixo a posição da barragem.
O consórcio alega que a mudança resultará numa economia de R$ 1 bilhão no custo do
projeto, além de não gerar qualquer impacto ambiental adicional. Os vencedores alegam ainda que o reposicionamento da
barragem evitará a necessidade
de movimentação de mais de 6
milhões de metros cúbicos de
terra e mais de 40 milhões de
metros cúbicos de rocha.
As comunidades indígenas
argumentam que participaram
de quatro audiências públicas
para a discussão do projeto de
Jirau e Santo Antônio e já haviam entendido e apresentado
as reivindicações que consideraram justas. "Agora, se tem
mudança, queremos participar
de nova audiência para poder
explicar para nosso povo", argumentam os indígenas na representação à Procuradoria.
Depois de cobrar uma posição do MPF (Ministério Público Federal), os indígenas afirmam que sem novas audiências públicas o projeto será "ilegal".
À espera
A Procuradoria da República
de Rondônia ainda não emitiu
uma posição sobre a reclamação da comunidade. O MPF
aguarda resposta a um ofício
enviado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
No documento, o MPF pede
a oficialização da mudança do
projeto. Na semana passada, o
consórcio apresentou a alteração à agência reguladora.
O MPF considera a decisão
dos empreendedores inédita,
considerando o fato de o projeto ter recebido a licença prévia.
A Procuradoria diz que poderá
questionar a decisão na Justiça.
A Fundsolo Serviços Geotécnicos e Fundações, empresa
que faz perfurações para o consórcio Enersus, recebeu notificação do batalhão de Polícia
Ambiental de Rondônia, que
exige a suspensão dos trabalhos
na área em que será instalada a
hidrelétrica. O órgão alega que
a empresa não tem licença ambiental para a realização das
perfurações. Segundo o Enersus, não é necessária a apresentação de licença ambiental para
perfurações na área.
(AGNALDO BRITO)
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