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LUÍS NASSIF
A derrama continua
A derrama fiscal não pára.
A próxima vítima será a cadeia produtiva dos alimentos, especialmente os produtos com
poucos elos na cadeia, relevantes
para a cesta básica, como arroz,
leite, carne, frango, produtos de
origem animal e peixe. Maior impacto haverá se o produtor for
pessoa física, agricultura familiar
ou cooperativa.
A bancada consistirá em um
aumento de mais de 6% no PIS-Cofins, se a medida provisória
proposta passar pelo Congresso
na próxima semana.
Em janeiro de 2003, o PIS foi
elevado de 0,65% para 1,65%.
Quando o imposto não é cumulativo, a empresa A compra produto da empresa B e vende para a
empresa C. A empresa A irá pagar imposto sobre o valor da venda, mas terá direito de compensar o que a empresa B pagou antes.
Ocorre que, na área agrícola,
em muitas culturas o processo
não se inicia com uma grande
empresa industrial, mas com um
pequeno produtor rural, ou pessoa física ou cooperativa, explica
Edmundo Klotz, da Abia (Associação Brasileira das Indústrias
de Alimentação). Como não emite notas, o comprador A irá pagar integralmente o tributo e repassar para o C, que irá repassar
até chegar ao final da cadeia: o
consumidor. De 60% a 80% das
compras dos produtores são feitas
nessa modalidade.
O ex-secretário da Receita Everardo Maciel entendeu os argumentos do setor e autorizou um
crédito presumido de 80%, que
permitia equalizar as diversas
culturas. Na mesma MP que autorizou, estava prevista medida
semelhante para a Cofins.
O aumento da Cofins foi uma
pancada geral sobre a economia.
Agora, tenta-se retirar o crédito
presumido da agricultura. Significará um salto de 3,65% para
9,25% na tributação sem nenhum tipo de compensação,
quando a origem for um pequeno
produtor ou pessoa física.
A argumentação da Receita
para essa medida foi a compensação para a desoneração de outros insumos agrícolas -uma
enorme lista, que inclui ração
animal, esperma de boi e fertilizantes.
Ocorre que essa desoneração
não bate na ponta do consumidor e tende a beneficiar só o grande produtor. Em compensação, a
cultura do pequeno agricultor será onerada na ponta, afetando
consumo e criando tensões ao
longo de toda a cadeia produtiva
-que começa no campo e termina no supermercado.
Além disso, o argumento da
compensação, pela Receita, embute mais uma vez uma mordida
adicional, diz Klotz. O PIB dos insumos defensivos (desonerados
pela Receita) é de R$ 51 bilhões/ano. O crédito presumido está sendo retirado do PIB do agronegócios, que, no ano passado, chegou
a R$ 157,3 bilhões.
Razões como a de Klotz podem
ser estendidas a todo o conjunto
da economia. Na área de saneamento, por exemplo, só por conta
do aumento do PIS-Cofins, haverá uma transferência líquida de
mais de R$ 550 milhões das empresas do setor para o governo.
É impossível qualquer movimento em direção ao desenvolvimento com essa carga tributária.
Todo esse aumento desmedido de
carga foi decorrência direta do
modelo adotado no Plano Real,
de abertura financeira indiscriminada e juros elevados para
atrair dólares.
Agora, fica-se obrigado a ouvir
os autores dessa quebra do Estado apregoando que a solução é
racionalizar tributos.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
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