Rede foi chamada várias vezes pela Fazenda paulista para explicar suposta irregularidade no recolhimento do ICMS

Interessados na aquisição da rede têm dúvidas sobre os benefícios fiscais que a empresa adquiriu, e não querem ser questionados

ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O temor de que a compra do Atacadão se transforme numa dor de cabeça tributária colocou a negociação da venda da rede em banho-maria, segundo apurou a Folha.
Pão de Açúcar, Carrefour, Wal-Mart e Makro já visitaram o "data room" (sala de informações) da empresa para levantar dados da rede, que opera numa mistura de atacado e varejo.
Informações obtidas pela Folha com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mostram que a empresa foi acionada por diversas vezes para explicar irregularidades envolvendo a cobrança de ICMS, incompatíveis com o esperado para a atividade do contribuinte. A rede é a maior atacadista no país, fatura R$ 4,5 bilhões e tem 35 lojas. "A empresa em questão, por várias vezes, foi acionada para prestar esclarecimentos sobre o assunto em pauta". A secretaria não informa se houve autuação porque trata-se de processo sigiloso.
Após uma boa olhada nos números, a dúvida dos interessados está nos benefícios fiscais que a companhia adquiriu, e que correm o risco de ser questionados pelo fisco após a compra da cadeia de atacado. As empresas fazem as contas agora para saber qual a situação jurídica da cadeia de 35 lojas.
Um dos problemas refere-se aos incentivos concedidos (chamado de crédito presumido) pelos Estados à cadeia de lojas sem a aprovação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que engloba os secretários estaduais de Fazenda. O Atacadão tem créditos de ICMS em Estados como o Distrito Federal e o Rio de Janeiro e a empresa obteve o direito de se creditar de um ICMS que não foi pago. Isso porque esses Estados, de onde a cadeia informa que sai a mercadoria (informado pela nota fiscal) concederam um incentivo fiscal para vários atacadistas, inclusive o Atacadão.
A cautela na negociação acabou despontando quando as cadeias começaram a analisar o tamanho desse crédito. Questionada, a empresa não se pronunciou sobre o tamanho do benefício, assim como informa que não comenta rumores sobre a sua venda.
A definição do montante a ser pago pelos ativos do Atacadão nessa negociação depende, entre outras coisas, do tamanho desse benefício que já está incorporado ao balancete.
Esse benefício que a rede utiliza pode vir da redução da alíquota do imposto ou da diminuição da base de cálculo do ICMS em alguns estados.
O que acontece é o seguinte: a rede informa em nota fiscal que o produto "x" saiu de São Paulo e foi para o Distrito Federal e, de lá, para Minas Gerais. As redes atacadistas têm escritórios na maioria desses Estados. Pois bem: ao entrar no DF a empresa paga 7% de ICMS sobre a venda e, quando chega a Minas, será pago os 15% daquele Estado menos os 7% do DF (são não-cumulativos). Isso daria 5% de ICMS, mas MG concede incentivo de quatro pontos percentuais, então, paga-se só 1% de ICMS.
O tamanho do crédito fiscal que a rede tem poderá ser descontado do preço de venda da operação do Atacadão se o comprador adotar uma postura mais conservadora -e acreditar que essa vantagem fiscal será questionada na Justiça.
O Supremo Tribunal Federal já começou a questionar esse benefício em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo Estado de São Paulo neste ano. Trinta ações diretas foram ajuizadas até junho.
A compra do Atacadão poderá fazer a rede Wal-Mart (R$ 11,7 bilhões de faturamento bruto) encostar no grupo Pão de Açúcar (R$ 16,6 bilhões) e ultrapassar o Carrefour (R$ 12,5 bilhões) no ranking de supermercados. Ao mesmo tempo, pode levar o Pão de Açúcar a se consolidar como a maior cadeia do setor no Brasil. As análises ainda estão sendo feitas e não há favoritos, apenas rumores de mercado.


Texto Anterior: Semana deve ser menos volátil para os mercados
Próximo Texto: Saiba mais: Rede passa por processo de reestruturação
Índice