Fundo do governo será abastecido inicialmente com recursos do superávit primário

No futuro, serão usados recursos da exploração de novos campos de petróleo, que também financiariam investimentos em educação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal envia hoje à Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o FSB (Fundo Soberano do Brasil). Em um primeiro momento, o fundo será abastecido com R$ 14,2 bilhões de aumento do superávit primário (economia para pagamento de juros) que o governo se comprometeu a fazer neste ano.
No futuro, os recursos arrecadados pelo governo federal com a exploração das megarreservas de petróleo anunciadas pela Petrobras (reservas da camada pré-sal) serão destinados ao fundo soberano.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem, em audiência na comissão de Finanças e Tributação, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou o desejo de usar esses recursos para financiar a educação.
O fundo soberano não tem recursos garantidos no Orçamento. Segundo explicou o ministro, as reservas serão compostas de acordo com o crescimento da economia. Quando a situação estiver bem e a arrecadação acima do esperado pelo governo, o excesso será depositado no fundo.
Em momentos de queda nas receitas, o dinheiro sairá do fundo para voltar ao caixa do governo. Além disso, Mantega explicou que o fundo soberano poderá financiar empresas brasileiras que queiram expandir negócios no exterior, adquirir títulos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no mercado externo para aumentar o orçamento do banco e até mesmo comprar ações da Petrobras negociadas fora do país.
Mas o ministro explicou que essas operações somente serão feitas em um segundo momento. Isso porque a prioridade do governo agora é guardar os recursos depositados para reduzir a demanda e ajudar no combate à inflação.

Reservas aumentarão
Mantega defendeu o aumento no valor das reservas internacionais do país, que já ultrapassam a casa dos US$ 200 bilhões. Segundo ele, o custo de manter o dinheiro aplicado em dólar e ter que emitir dívida pagando juros mais altos acaba compensando. "[O custo] vale a pena pela solidez e segurança maior [à economia brasileira], mas também porque reduz o risco país e faz com que a taxa de captação do Tesouro Nacional e das empresas privadas seja mais baixa", disse o ministro.


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