DA SUCURSAL DO RIO

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto de lei sobre os crimes cibernéticos, contesta o parecer dos professores da Fundação Getulio Vargas. Segundo sua assessoria, os alvos do projeto são os fraudadores que invadem as redes de computador para disseminar vírus, capturar informações e dar golpes, e não haveria risco para os demais internautas.
Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que fez o parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos, disse à Folha que pode propor mudanças no texto se a assessoria do Senado concordar com os argumentos dos professores.
""A alma da internet é a liberdade de expressão, e isso não pode ser perdido. Mas acho que é preciso criar legislação que assegure os direitos e os deveres na internet. O projeto prevê novos crimes, como inserção ou difusão de vírus. Hoje, o cidadão está indefeso contra eles."
O senador Azeredo disse, via assessoria, que a proposta de combate aos crimes cibernéticos é o fruto de consenso entre os senadores, o Ministério da Justiça, as autoridades policiais e especialistas de diversas áreas.
Azeredo afirmou que o texto foi aprovado pelas comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça e que foi debatido em duas audiências públicas no Senado, em uma audiência na Câmara, em reuniões técnicas e em seminários.


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