Donos têm 30 dias para renovar inscrição estadual

DO "AGORA"

A Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou ontem uma lista de 55 postos de combustíveis da capital e da região metropolitana suspeitos de fraudar combustíveis. Os donos estão sendo convocados para a renovação da inscrição estadual no prazo de 30 dias. A medida foi prevista em decreto publicado no "Diário Oficial" do Estado de ontem. Além do decreto, foi baixada uma portaria. Os dois instrumentos visam combater a adulteração de produtos e a sonegação do ICMS.
De acordo com o governo, nesses postos aparece como sócio, gestor ou procurador, alguém que já foi proprietário de um posto que teve a inscrição cassada devido a fraudes na venda de combustíveis.
Se o dono do posto não se apresentar à Fazenda e comprovar que o combustível vendido é de qualidade, a empresa poderá ter sua inscrição cassada ao final de um processo administrativo. Com a medida, a Fazenda impedirá que o sócio da empresa cuja inscrição estadual foi cassada também exerça atividade no mesmo ramo no prazo de cinco anos.
"Passamos um pente-fino no cadastro de contribuintes do Estado, cruzamos com dados de postos que já apresentaram algum tipo de problema de adulteração e chegamos a esses nomes. Os postos já foram notificados", disse o diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária, Sidney Sanches Simone.
Um dos postos que terão de dar explicações à Fazenda é o Côte d'Azur, de Diadema (Grande São Paulo), flagrado pela fiscalização do MPE (Ministério Público Estadual) vendendo gasolina com 96% de álcool anidro, quando o máximo permitido é 25%.
O posto utilizava como bandeira a distribuidora Esso. Porém, se tratava de um clone -a bandeira era falsa. Depois de o posto ser fechado, toda a caracterização da marca, como placas e faixas, foi retirada pela distribuidora.
Segundo o diretor de assuntos corporativos da Esso, José Augusto Neves, há cerca de 200 postos clonados em todo o Estado, considerando todas as distribuidoras.

Interditados
A maioria dos postos listados pelo governo já foi flagrada e até interditada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por venda de combustível adulterado. A maioria dos postos com donos convocados está na zona leste da capital paulista. Muitos já foram interditados recentemente porque vendiam combustível adulterado.
De janeiro a junho deste ano, a ANP já interditou 125 postos no Estado que vendiam gasolina com mais álcool do que o permitido. Do total de postos, 57 regularizaram sua situação na agência, provando que não trabalham mais com produtos adulterados.
Desde o final de 2004, a Secretaria da Fazenda fechou 554 postos no Estado.


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