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O governador de SP, Mário Covas, o secretário José Anibal e o consultor Antoninho Trevisan durante fórum de debates na Fiesp

ANTONIO CARLOS SEIDL
da Reportagem Local

O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), lançou ontem uma nova ofensiva contra a guerra fiscal entre os Estados, propondo a criação de um grupo de trabalho formado pelo governo estadual, empresários e trabalhadores para combater o êxodo de empresas do Estado de São Paulo.
Em pronunciamento no 1º Fórum de Debates sobre Recuperação de Empresas, realizado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Covas defendeu uma ação em conjunto para discutir caso a caso alternativas para as empresas permanecerem em São Paulo.
Desde a deflagração, há cinco anos, da chamada guerra fiscal -a concessão por governos estaduais de favores fiscais, tais como a redução ou a eliminação de impostos, para a atração de empresas e de novos investimentos- , o Estado de São Paulo, que ficou de fora desse embate, perdeu cerca de nove pontos percentuais no PIB brasileiro, caindo de um nível de 45% para pouco mais de 36%, segundo dados oficiais.
"O atual processo de aliciamento de indústrias, por meio de favores fiscais, que são proibidos por lei, vai, no final, prejudicar cada Estado e o país como um todo."
O governador Mário Covas também criticou a aprovação pelo Congresso de lei que ampliou o prazo do regime automotivo para as regiões Norte e Nordeste, o que dará incentivos fiscais à instalação de uma fábrica da Ford na Bahia.
Covas disse que não está de acordo com essa lei. "Já não estava de acordo quando foi criado o regime automotivo e muito menos agora. O benefício à produção estabelece a concorrência predatória. Não tem lógica produzir num Estado a um preço mais barato do que no outro."
Covas disse ainda que é a favor de uma reforma ministerial pontual - "um técnico não substitui todos os jogadores ao mesmo tempo"-, mas afirmou que a principal preocupação no momento é o desemprego.

Sedução hostil
O presidente da Fiesp, Horacio Lafer Piva, apoiou a proposta de Covas para a criação de uma "força-tarefa", com a participação de empresários e trabalhadores, para apresentar alternativas a empresas que estejam pensando em deixar São Paulo.
"A proposta é extraordinária. Faz muito tempo que a Fiesp tem se posicionado contra essa guerra fiscal, essa guerra burra, que tem levado Estados e municípios a criar sérias dificuldades para suas contas no futuro em razão da atração imediata de empresas."
Piva disse que São Paulo precisa começar a mapear de forma efetiva a "sedução hostil" que tem sido responsável pela transferências das industrias paulistas para outros Estados.
"É muito boa essa idéia de constituirmos um grupo tripartite entre empregadores, trabalhadores e governo para analisar caso a caso e, efetivamente, negociar. Conta com nosso apoio. Já dissemos ao governador que estamos de mangas arregaçadas para começar a trabalhar imediatamente."
Piva disse que a uma maneira de pôr fim à guerra fiscal é a reforma tributária. "Sou um dos que acreditam na reforma tributária. O caminho para acabar com a guerra fiscal é a reforma tributária."
Piva criticou a mudança na lei que estendeu o regime automotivo para o Nordeste.
"Sou defensor do desenvolvimento regional, mas acho duvidoso mudar uma legislação para atrair uma grande empresa, no caso a Ford, para um Estado. Devíamos fazer isso num projeto nacional de desenvolvimento e não dentro de um projeto estadual."


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