JULIO GOMES DE ALMEIDA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Nenhum dos chamados emergentes que hoje despontam como economias de alto crescimento deixou de adotar a tão criticada política industrial que o Brasil praticou no passado mediante a substituição de importações.
O que eles fizeram não foi uma mudança radical dessa política, orientando-a para a exportação. Isso ocorreu entre a segunda metade dos anos 70 e início dos 80, enquanto o Brasil permaneceu paralisado desde o início da década de 1980, diante de uma aguda instabilidade inflacionária e das políticas de câmbio e juros do período mais recente.
A orientação "para fora" das políticas industriais adotadas pela maioria dos países visou assegurar que os esforços das políticas iriam perdurar e evoluir sem dependência do apoio oficial devido à competição externa.
Não há casos de êxito de política de desenvolvimento sem um forte impulso na educação, como muitos economistas vêm assinalando corretamente. Mas o que nem sempre se destaca são as condições relativas à taxa de câmbio e à taxa de juros. Não há a mínima possibilidade de sucesso de uma política industrial em promover o desenvolvimento se a taxa de câmbio não é claramente "competitiva" e as taxas reais de juros dos empréstimos não são muito baixas. Um estudo que o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) está concluindo mostra que essas duas condições acompanharam políticas de desenvolvimento em países hoje desenvolvidos e em países emergentes, como Coréia, Malásia, Irlanda, China, Índia e Chile. No Brasil, se continuarmos presos ao dogma de que "o câmbio é flexível" e não acharmos saída para reduzir drasticamente as taxas reais de juros, qualquer política industrial será limitada.
Vincular sempre que possível a programas de exportação as ações de uma política industrial deve ser uma orientação geral para uma política industrial no Brasil e atenderia ao objetivo de consolidar o ajuste externo do país. Isso não significa fechar a economia, mas estreitar, pela via das exportações (que demandam importações), seus laços com o exterior.
A política industrial não deve abrir mão de ser ativa, incluindo políticas setoriais, incentivos de financiamento e fiscais e subvenções para a inovação e o desenvolvimento tecnológico. É assim que ela é executada em outros países. Quem duvida é só verificar se, além dos esforços gigantescos de educação, o êxito da produção e exportação de software na Índia não contou com incentivos fiscais; se o sucesso da Irlanda e de Israel em desenvolver novas tecnologias dispensou o apoio de uma política explícita; ou se Malásia, Tailândia, Costa Rica, China e muitos outros emergentes não criaram condições especiais para atração de investimentos estrangeiro para setores selecionados voltados à exportação.
A indústria brasileira tem porte e é diversificada o bastante para justificar dois objetivos principais: por meio do incentivo ao investimento e à inovação, ampliar a produção e agregar valor nos segmentos industriais com base em recursos naturais; atrair investimentos, incluindo os nacionais, e a indução ao investimento direto estrangeiro, para os segmentos tecnológicos de ponta.