SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A redução dos prazos dos títulos públicos por causa da crise do ano passado é um dos principais motivos para um aumento previsto de 64,7% na emissão desses papéis em 2004 em relação a 2003.
A despesa de R$ 860 bilhões com o refinanciamento da dívida está prevista no projeto do Orçamento de 2004. Neste ano, o gasto programado é de R$ 522 bilhões.
De acordo com técnicos do Tesouro e da Comissão Mista de Orçamento, o aumento da rolagem (troca de títulos velhos por novos) também acontece devido à elevação do total da dívida.
Mas, nesse caso, o aumento é de apenas 9%. O total do endividamento deverá sair de R$ 1,1 trilhão neste ano para R$ 1,2 trilhão no ano que vem, incluindo na conta os títulos no mercado e aqueles na carteira do Banco Central. O encurtamento dos títulos concentrou os vencimentos nos próximos anos.
O Tesouro Nacional vem conseguindo alongar o prazo dos títulos públicos. Mas, em alguns casos, os prazos continuam curtos porque a idéia também é melhorar o perfil da dívida. Nesse caso estão incluídos os títulos com correção definida antes do vencimento (prefixados).
Em 2002, o Tesouro teve dificuldade para emitir títulos porque os investidores desconfiavam da política econômica que seria implementada pelo novo governo.
Para o aumento do total da dívida em 2004, o governo está contando com uma incorporação de R$ 162,5 bilhões de juros. Além disso, serão emitidos R$ 7,5 bilhões para cobrir o prejuízo do Banco Central em 2002 e outros R$ 6 bilhões para saneamento de bancos estaduais federalizados.
Até agosto, o total da dívida em títulos do governo era de R$ 944 bilhões, incluindo os títulos que estão em poder do BC. No projeto do Orçamento, o governo exclui os títulos ligados à dívida agrícola.

Superávit
O projeto do Orçamento de 2004 prevê que R$ 11,5 bilhões do superávit primário de R$ 42,4 bilhões serão utilizados para pagamento de dívida. A maior parte do dinheiro não pode ser usada para abater dívida porque está vinculada a outros tipos de gastos. O superávit é a economia de receita de impostos usada para pagar os juros da dívida pública.
Para calcular as despesas com a dívida em mercado em 2004, o governo considerou uma taxa básica de juros média de 15,17% ao ano e uma taxa de câmbio média de R$ 3,37.
Enquanto a parte financeira do projeto Orçamento é de R$ 1,2 trilhão, a que trata das receitas de impostos e contribuições prevê receitas de apenas R$ 402,2 bilhões.


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