ADRIANO PIRES

Existem inúmeras maneiras de contar a história dos últimos 50 anos da Petrobras. Poderíamos escolher as conquistas tecnológicas, a busca da auto-suficiência ou o ciclo dos seus investimentos. Mas vamos optar por um foco mais institucional, separando os 50 anos em duas fases.
A primeira, recordando a expressão de Roberto Campos, seria a era "sauro" ("Petrossauro", como dizia o economista), que tem início em 1953 e termina em 1997. As características dessa fase foram o monopólio em todos os segmentos da indústria petrolífera, com exceção da distribuição e revenda, a inexistência de regulação e a interpretação de que o petróleo é estratégico. A segunda é a era da Petrobrás moderna, cujas características são o fim do monopólio, a presença de um regulador forte e a aceitação de que o petróleo é uma commodity.
A criação da Petrobras em 1953 e a aprovação da lei 2.004, que concedeu à empresa o monopólio do petróleo, enquadram-se no chamado pensamento econômico estratégico, baseado nas idéias da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe). A idéia era emancipar o Brasil da inferioridade econômica, e surgiu a campanha "O Petróleo é Nosso".
Mesmo com as primeiras descobertas, ao final da década de 50, as importações correspondiam a 76% do consumo, em 1973, a 80%, e em 1990, ainda a 45%.
A experiência foi pródiga em demonstrar que o monopólio estatal foi presa de um encadeamento tão perverso quanto clássico: o da utilização de tarifas públicas como instrumento de política macroeconômica e, paralelamente, a limitação do fluxo de recursos para investimentos em um contexto de grave crise fiscal.
Com a emenda constitucional 5 de 1995 e depois com a da lei 9.478 de 1997, inicia-se a era moderna.
A abertura do mercado trouxe mudanças à estrutura corporativa da empresa. Destacam-se o esforço de elevar a profissionalização dos quadros executivos, a responsabilização por resultados, a autonomia e a transparência.
Tratava-se de transformá-la em uma corporação internacional, com o foco na rentabilidade e uma ampla base de investidores nacionais e estrangeiros. O Estado passou a utilizar menos a empresa como instrumento de política e procurou beneficiar-se mais dos fluxos de lucros, dividendos e impostos pagos pela companhia.
O futuro passa por aprofundar as transformações iniciadas em 1997. Primeiro deve-se garantir uma relação transparente entre o acionista majoritário e a empresa. Em segundo lugar, é fundamental respeitar o acionista minoritário. O terceiro ponto trata da separação da figura do Estado acionista do Estado formulador de política e regulador.
Pode parecer paradoxal, mas o futuro da Petrobras depende de restringir o grau de ação de seus pseudodefensores. Salvar a Petrobras dos estatistas será a melhor maneira de garantir mais 50 anos de sucesso.