São Paulo, quarta-feira, 03 de outubro de 2007

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Ministro critica as tarifas de telefone celular pré-pago

Segundo Costa, ligação custa até cinco vezes mais do que nos planos pós-pagos

Operadoras admitem valor elevado e o atribuem aos impostos; levantamento mostra tarifas menores em outros países da AL

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, desafiou as teles a reduzir o preço das ligações nos telefones celulares pré-pagos, que, segundo ele, custa até cinco vezes mais, por minuto, do que o cobrado dos usuários dos planos pós-pagos. Dos 110 milhões de telefones celulares existentes no Brasil, 80% são pré-pagos.
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, concordou que o pré-pago é caro, mas disse que a agência não tem poder para impor redução de preços às operadoras. "A telefonia celular é um serviço prestado em regime privado, em que o preceito é a liberdade de atuação."
A tarifa do pré-pago entrou na pauta de discussões na abertura da 9 edição do Futurecom, o maior congresso do setor de telecomunicações do país, na segunda à noite. O assunto continuou movimentando as discussões, ontem.

Impostos
Os presidentes da TIM, Mário César Araújo, e da Vivo, Roberto Lima, disseram que a redução das tarifas depende da diminuição da carga tributária. "É caro [o valor do serviço], sim. A tarifa vai cair quando caírem os impostos e aumentar a escala de uso", afirmou Araújo. Segundo ele, quando o usuário faz recarga de crédito de R$ 10 em seu pré-pago, R$ 3,20 são impostos.
Já o presidente da Vivo disse que os tributos consomem 44% da receita líquida das teles, enquanto as despesas com pessoal representam 6%. O Brasil, segundo o executivo, é o terceiro país com maior carga tributária em telecomunicações.
Segundo levantamento do site especializado Teleco, o custo médio da ligação no celular pré-pago no país é de R$ 1,20 por minuto, e o assinante fala, em média, 70 minutos por mês.
No Chile, onde a tarifa por minuto corresponde a R$ 0,43, os usuários de pré-pago falam ao celular 150 minutos por mês. A Argentina tem tarifa média de R$ 0,50, e os assinantes falam 120 minutos por mês, em média. No serviço pós-pago, a tarifa pode cair para menos de R$ 0,40 o minuto, de acordo com o pacote.
Para o presidente do Teleco, Eduardo Tude, é preciso empenho das operadoras e do governo federal para reduzir a tarifa dos pré-pagos. Segundo ele, as ligações originadas dos pré-pagos dão uma receita média mensal de R$ 5 mensais, ou R$ 60 por ano, às operadoras.

Validade do cartão
Hélio Costa defendeu que o prazo de validade dos cartões pré-pagos seja estendido para um ano e que os créditos que não tenham sido consumidos pelo usuários possam ser usados mesmo depois de vencido o prazo. Disse que essa é a sistemática adotada nos Estados Unidos e Europa.
A validade atual é de três meses. A Anatel aprovou a ampliação da validade para seis meses, a partir de janeiro de 2008. Sardenberg disse que só admite rediscutir o assunto no segundo semestre do ano que vem, depois de avaliada implantação do prazo de seis meses.


A repórter ELVIRA LOBATO viajou a convite do Futurecom.


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