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Ministro critica as tarifas de telefone celular pré-pago
Segundo Costa, ligação custa até cinco vezes mais do que nos planos pós-pagos
Operadoras admitem valor elevado e o atribuem aos
impostos; levantamento
mostra tarifas menores
em outros países da AL
ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, desafiou as
teles a reduzir o preço das ligações nos telefones celulares
pré-pagos, que, segundo ele,
custa até cinco vezes mais, por
minuto, do que o cobrado dos
usuários dos planos pós-pagos.
Dos 110 milhões de telefones
celulares existentes no Brasil,
80% são pré-pagos.
O presidente da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, concordou que o pré-pago
é caro, mas disse que a agência
não tem poder para impor redução de preços às operadoras.
"A telefonia celular é um serviço prestado em regime privado,
em que o preceito é a liberdade
de atuação."
A tarifa do pré-pago entrou
na pauta de discussões na abertura da 9ª edição do Futurecom, o maior congresso do setor de telecomunicações do
país, na segunda à noite. O assunto continuou movimentando as discussões, ontem.
Impostos
Os presidentes da TIM, Mário César Araújo, e da Vivo, Roberto Lima, disseram que a redução das tarifas depende da diminuição da carga tributária.
"É caro [o valor do serviço],
sim. A tarifa vai cair quando
caírem os impostos e aumentar
a escala de uso", afirmou Araújo. Segundo ele, quando o usuário faz recarga de crédito de R$
10 em seu pré-pago, R$ 3,20 são
impostos.
Já o presidente da Vivo disse
que os tributos consomem 44%
da receita líquida das teles, enquanto as despesas com pessoal representam 6%. O Brasil,
segundo o executivo, é o terceiro país com maior carga tributária em telecomunicações.
Segundo levantamento do site especializado Teleco, o custo
médio da ligação no celular
pré-pago no país é de R$ 1,20
por minuto, e o assinante fala,
em média, 70 minutos por mês.
No Chile, onde a tarifa por
minuto corresponde a R$ 0,43,
os usuários de pré-pago falam
ao celular 150 minutos por mês.
A Argentina tem tarifa média
de R$ 0,50, e os assinantes falam 120 minutos por mês, em
média. No serviço pós-pago, a
tarifa pode cair para menos de
R$ 0,40 o minuto, de acordo
com o pacote.
Para o presidente do Teleco,
Eduardo Tude, é preciso empenho das operadoras e do governo federal para reduzir a tarifa
dos pré-pagos. Segundo ele, as
ligações originadas dos pré-pagos dão uma receita média
mensal de R$ 5 mensais, ou R$
60 por ano, às operadoras.
Validade do cartão
Hélio Costa defendeu que o
prazo de validade dos cartões
pré-pagos seja estendido para
um ano e que os créditos que
não tenham sido consumidos
pelo usuários possam ser usados mesmo depois de vencido o
prazo. Disse que essa é a sistemática adotada nos Estados
Unidos e Europa.
A validade atual é de três meses. A Anatel aprovou a ampliação da validade para seis meses,
a partir de janeiro de 2008. Sardenberg disse que só admite rediscutir o assunto no segundo
semestre do ano que vem, depois de avaliada implantação
do prazo de seis meses.
A repórter ELVIRA LOBATO
viajou a convite do Futurecom.
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