RUBENS RICUPERO

Quando o médico se engana no diagnóstico, a cura muitas vezes mata o doente. Receio que isso poderia ter ocorrido com o comércio exterior brasileiro, se algumas propostas feitas na campanha eleitoral tivessem sido postas em execução. Durante longo tempo, fomos como aqueles doentes que preferem ignorar o mal de que sofrem. O "estrangulamento externo" -isto é, a incapacidade de gerar, por meio das exportações, os dólares para pagar as importações- era tratado com paliativos: as restrições às importações. Mais recentemente, recorremos a remédio cujos efeitos tóxicos colaterais ameaçam liquidar o paciente: o endividamento interno e externo, de que passamos a tomar doses maciças. Agora finalmente parece que despertamos para o reconhecimento de que é esse o principal obstáculo à retomada do crescimento em ritmo satisfatório. No entanto, como sempre sucede na América Latina, em vez de buscar soluções práticas e concretas, alguns se inclinam pela chamada "solução institucional": criar um novo ministério para cuidar do assunto.
A crença de que um ministério resolve nasce de diagnóstico errado: o de que o problema provém das barreiras protecionistas que não estaríamos sendo capazes de remover pelas negociações, supostamente devido à falta de um ministério especializado. O equívoco desse juízo salta aos olhos. Basta lembrar que até data recentíssima, inícios de 1999, ministério nenhum poderia ter superado o desastre permanente criado pelo câmbio valorizado, política consciente e obstinadamente sustentada pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda.
A verdade é que todo país apresenta, em doses variáveis, dois tipos de problemas no comércio exterior: o das barreiras externas a seus produtos e o das limitações internas de sua própria oferta. A Argentina é um bom exemplo do primeiro caso. Dispõe de oferta abundante, com boa qualidade e preços baixos, de produtos agropecuários em que é extraordinariamente competitiva. Enfrenta, contudo, barreiras intransponíveis no protecionismo das nações avançadas. Tais obstáculos só poderão ser (talvez) removidos por negociações perseverantes, em prazos de médios a longos. Mesmo assim, os resultados finais são aleatórios, em razão da disparidade de poder. De nada adiantaria à Argentina ter um superministério do comércio ou uma equipe negociadora composta por Talleyrand, Metternich, Bismarck, o Barão do Rio Branco, convocados do outro mundo. Que poder teriam eles para prevalecer contra os interesses da Europa inteira, dos EUA, do Japão, da Coréia do Sul?
O nosso caso é mais do segundo tipo. Não é que nos faltem barreiras como as que injustamente enfrentamos nos Estados Unidos, uma vez mais postas em evidência por excelente estudo da Embaixada do Brasil em Washington. Temos de continuar a nos bater para a remoção desses obstáculos, bem como os da Europa e terceiros. Ao mesmo tempo, é preciso ter presente que esses produtos estão longe de constituir os mais dinâmicos do comércio mundial, aqueles cuja demanda cresce mais rápido que a média e cujos preços melhor remuneram o exportador. Os itens dessa última categoria são os que apresentam maior tecnologia e valor adicional embutidos, os produtos eletrônicos, de telecomunicações, químicos, usualmente exportados pelos asiáticos. Os artigos dinâmicos reúnem o melhor de dois mundos: enfrentam tarifa zero ou insignificante, além de se beneficiarem de preços e demanda mais altos.
Infelizmente, é pequena nossa presença nesse setor, pois a oferta brasileira continua concentrada em bens intermediários, fortemente dependentes de recursos naturais. Existem promissoras exceções, como os aviões da Embraer, os telefones móveis, os veículos, os produtos elaborados da Sadia, mas ainda em proporção insuficiente. Se o Brasil quiser multiplicar por dois ou três suas exportações, em prazo razoável, não vai certamente consegui-lo apenas pela via incerta da remoção de barreiras a produtos congelados pelos "lobbies" protecionistas e de baixo dinamismo. Terá de complementar esse esforço negociador mediante a ampliação e a diversificação da oferta exportável, o que depende de investimentos, externos e internos, e de tecnologia.
Por sua vez, só haverá clima propício a investimentos voltados à exportação se o câmbio for favorável e os juros se tornarem "civilizados" (assuntos do Banco Central e da Fazenda), se o sistema tributário não castigar as importações (Congresso, Receita Federal, Fazenda), se o custo da logística de energia, transportes, portos, comunicações, diminuir significativamente. Como se vê, é simplismo querer reduzir a complexidade da equação a uma só variável: a negociação internacional.
Para lidar com tal complexidade, o melhor é dispor de um órgão de coordenação (não de execução), pequeno mas efetivo, pequeno porque não se destina a substituir os demais em suas respectivas esferas, mas capaz de dirimir divergências por estar próximo da autoridade do presidente. E não esquecer que o principal depende não do mundo exterior, dos americanos ou europeus, mas de nós mesmos, de nossa capacidade de encontrar em nossas próprias forças as soluções pragmáticas, operacionais, ao problema do estrangulamento, conforme fazem os chineses, os hindus, os asiáticos em geral.
Meu amigo e colega Luiz Felipe Lampreia rebateu com autoridade e experiência as críticas desequilibradas e injustas feitas ao Itamaraty na campanha ("Um patrimônio do Estado brasileiro", "O Globo", 29/10/02). Dizia o general de Gaulle que o Exército é um instrumento do Estado, mas, para ser bem usado, é preciso que haja um Estado. Da mesma forma, o Itamaraty, por melhor que seja, não pode suprir a falta de Estado, a falta de projeto de país, a carência de política de ampliação da oferta exportável, a inexistência de setores privados exportadores que imprimam à posição negociadora brasileira caráter mais diversificado em relação à excessiva concentração na agricultura.
É uma insanidade pensar que tudo isso possa ser resolvido enfraquecendo a única área de excelência do Brasil, consistentemente reconhecida no exterior desde Rio Branco. Felizmente, o pior parece ter passado. Se algumas das propostas eleitorais tivessem prosperado, seríamos forçados a parafrasear o comentário sobre a execução por Napoleão do duque d'Enghien e constatar que teria sido, mais que um crime, um erro. Talvez fatal para o pouco que sobrou do Estado brasileiro após essa implacável obra de desmonte empreendida desde 1990.