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Modelo de licitação deve ser híbrido
DA REPORTAGEM LOCAL
A SEP (Secretaria Especial
de Portos) deve adotar modelagem híbrida para licitar
os novos portos que serão
construídos e operados pela
iniciativa privada. A idéia é
usar critérios como menor
tarifa de serviços, maior valor de outorga pago ao poder
concedente e performance
do terminal.
"Pode ser a mistura dessas
coisas", disse Pedro Brito, o
ministro dos Portos.
Brito quer ter a modelagem concluída até o final
deste mês. Ao contrário da
expectativa do mercado
-que avaliava que as primeiras concessões só sairiam depois da conclusão do plano
de outorga-, Brito disse que
tem compromisso de fazer as
primeiras licitações no primeiro trimestre de 2009. Segundo ele, o mercado não
precisa esperar o plano de
outorga que será elaborado
pela Antaq (Associação Nacional de Transportes Aquaviários).
Brito citou que o grupo
Triunfo -o mesmo que arrematou o corredor da Ayrton
Senna/Carvalho Pinto no
leilão de rodovias de São
Paulo na semana passada-,
tem um projeto para construção de porto privado em
Santos. Pelas novas regras, a
área terá de ser licitada.
Isso significa que se o grupo Triunfo oferecer o projeto
para licitação terá de concorrer para ganha-lo. Se perder
terá a área desapropriada para a exploração do consórcio
vencedor. Brito não acredita
que essa situação vá afastar
interessados.
(AB)
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