Com a decisão do Conselho Curador, recursos do fundo disponíveis para o setor somarão R$ 13,4 bilhões no próximo ano

Juros do financiamento a famílias que ganham até R$ 2.000 vão cair um ponto percentual em 2009, para o patamar de 7,16% ao ano

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou ontem a criação de uma linha de crédito emergencial de R$ 3 bilhões para socorrer construtoras. O financiamento será liberado a partir de 2009 e contará com juros de 7% a 9% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
"As empresas estão com dificuldade de crédito. Com essa nova linha vamos aquecer o mercado de construção e gerar empregos", afirmou o ministro do Trabalho e presidente do fundo, Carlos Lupi. A proposta do ministério previa a liberação de R$ 12 bilhões até 2011, mas os valores foram vetados pelo Ministério da Fazenda.
Segundo o secretário-executivo do FGTS, Paulo Furtado, a nova linha não adotará os mecanismos tradicionais de empréstimo às empresas. O dinheiro será liberado via compra de debêntures (papéis das construtoras), fundos imobiliários ou recebíveis. "Isso vai permitir que uma empresa que já tenha um empreendimento na planta que está parado possa usar os recursos. Várias empresas médias ou pequenas podem se unir e fazer um fundo imobiliário. Uma empresa grande pode lançar uma debênture", disse Furtado. Ele acrescentou que a linha emergencial será avaliada em 2009, podendo virar uma modalidade perene.
Pelas regras definidas no conselho, o FGTS financiará até 80% dos empreendimentos imobiliários. Os juros de 7% mais TR valerão para incorporações cujas unidades sejam avaliadas em até R$ 130 mil. Acima desse valor, a taxa será de 9% mais TR. Todos os empreendimentos precisam seguir as regras do SFH (Sistema Financeiro de Habitação).
O FGTS já tinha uma linha de apoio à produção no setor imobiliário, que contava com apenas R$ 600 milhões neste ano. Em outubro, diante da escassez de crédito no mercado, a Caixa Econômica Federal anunciou uma linha especial de R$ 3 bilhões para capital de giro das construtoras. Com a decisão do conselho de ontem, o setor habitacional disporá de R$ 13,4 bilhões do FGTS em 2009.
Os conselheiros também aprovaram a redução dos juros de empréstimos a famílias com renda até R$ 2.000. A taxa final cairá de 8,16% ao ano mais TR para 7,16% (já incluindo o custo da Caixa na operação) em 2009. Para cotistas do FGTS, que têm desconto de 0,5 ponto nos juros, a taxa cai de 7,66% ao ano mais TR para 6,66%.


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