MARCELO DIEGO
enviado especial a Washington

O FMI (Fundo Monetário Internacional) aprovou ontem, em reunião de sua diretoria, o empréstimo de US$ 18,1 bilhões ao Brasil. O governo brasileiro já pode dispor, imediatamente, de US$ 5,3 bilhões.
Na mesma reunião, os representantes do Bird (Banco Mundial), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do BIS (Banco para Compensações Internacionais, que vai captar dinheiro junto a diversos países) garantiram o complemento do pacote, que vai totalizar US$ 41,5 bilhões.
O BID e o Bird entrarão com US$ 4,5 bilhões cada. O BIS colocará US$ 14,5 bilhões. Essa linha adicional estará disponível nos próximos 12 meses. O empréstimo do FMI é o primeiro a ser efetuado desde a criação do NAB (sigla em inglês para novas estruturas de empréstimos), criado em 17 de novembro.
O FMI vai usar cerca de US$ 12 bilhões do NAB.
Segundo o organismo, 70% do empréstimo será feito por intermédio da SRF, um crédito suplementar do FMI. Já os outros 30% atenderão às especificidades de qualquer empréstimo normal do órgão.
O FMI vai deixar disponível um empréstimo de US$ 4,5 bilhões, condicionado ao cumprimento das metas estabelecidas pelo governo no programa fiscal. Essa parcela poderá ser usada em fevereiro, mas antecipação, caso necessário, pode ser requerida.
Outras duas parcelas serão disponibilizadas em 31 de maio (US$ 1,8 bilhão) e 31 de agosto (mesmo valor). Elas também poderão ser antecipadas em um mês. O restante será entregue depois de 1999.
Toda a entrega de dinheiro estará condicionada ao cumprimento das metas por parte do Brasil.
A reunião da direção -órgão de 24 membros, que representa os 182 países membros- começou às 13h (horário de Brasília) e terminou por volta das 20h.
O vice-diretor-gerente do FMI, Stanley Fischer, comandou o encontro, pois o titular, Michel Camdessus, está em viagem pela Rússia. Todos os representantes tiveram direito a palavra por tempo indeterminado. Eles analisaram o memorando de política econômica do Brasil. Cada um deu seu parecer sobre o empréstimo.
Após a votação, o FMI divulgou um comunicado reiterando o apoio às medidas adotadas pelo governo para reduzir o déficit fiscal.
Para 1999, o governo brasileiro se comprometeu com o FMI a elevar as exportações anuais de US$ 53,8 bilhões para US$ 57,6 bilhões e ter um superávit primário de 1,8%. O governo previu queda do PIB (Produto Interno Bruto) de 1,0%.
No comunicado, o FMI endossa a manutenção da política cambial do governo, bem como prega a necessidade de reformas estruturais.
O FMI diz também que apóia o controle da taxa de inflação e prevê a diminuição do déficit no setor público a partir da metade de 1999.
O FMI vai fiscalizar a implementação dos programas anunciados pelo governo, como a reforma do setor fiscal.
O organismo diz também que uma das garantias dadas pelo país é a continuidade do programa de privatizações. Segundo o documento, em 1999 serão colocados à venda diversos bancos estatais.
O pacote de ajuda ao Brasil vai contar com dinheiro de 21 países, com contribuições diretas ao NAB. Os maiores credores serão os Estados Unidos (US$ 2,47 bilhões), o Japão e a Alemanha (US$ 1,42 bilhão cada um). Os países vão entrar com um total de US$ 12,57 bilhões. O assessor de imprensa do FMI para a América Latina, Francisco Baker, disse que a aprovação do empréstimo era uma medida já esperada. "Não houve surpresas", afirmou.



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