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ANO DO DRAGÃO
Reajuste vai afetar mais de 1 milhão de consumidores em cinco Estados e é o maior concedido desde 1997
Luz sobe até 29% no 1º aumento sob Lula
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As tarifas de energia elétrica subiram até 29,35% no primeiro aumento de tarifas administradas
do governo Lula. O aumento é o
maior autorizado pela Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica) desde 1997. O reajuste vale
para 13 distribuidoras, que atendem 1.049.581 consumidores em
149 municípios em São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Paraná e
Santa Catarina (veja quadro).
O reajuste recorde acontece por
causa da alta do IGP-M e do dólar
em 2002. O IGP-M corrige, por
contrato, parte dos custos das distribuidoras. No acumulado de
2001, teve variação de 27,76%.
Já o dólar afeta a tarifa porque a
energia comprada da hidrelétrica
de Itaipu é cotada na moeda norte-americana. A alta do custo com
a compra da energia de Itaipu é
repassada integralmente para o
consumidor.
O impacto do IGP-M e do dólar
na alta das tarifas de energia elétrica preocupa técnicos do governo, que realizaram estudo sobre o
problema. No estudo, a cotação
do dólar varia de R$ 2,50 a R$
4,00, e o IGP-M acumulado em 12
meses, de 10% a 30%.
Na hipótese mais pessimista
-dólar a R$ 4,00 e IGP-M de
30%-, o reajuste nas tarifas de
energia chegaria a 35,32%. Na hipótese mais otimista, dólar a R$
2,50 e IGP-M de 10%, o aumento
seria de 10,46%.
Neste ano, o reajuste de 17 distribuidoras -entre as quais a
CPFL (SP), Cemig (MG), Eletropaulo (SP), Bandeirante (SP) e
Light (RJ)- será diferente. A
Aneel fará uma análise ampla da
estrutura das tarifas e adotará um
redutor (Fator X) para o IGP-M.
No processo -conhecido como revisão tarifária periódica-
será definida a nova base de remuneração para as empresas e, ao
final, as tarifas serão revisadas.
Ainda não há definição se esse
processo resultará em reajustes
maiores ou menores do que os
que aconteceriam no reajuste
normal.
O novo governo pretende modificar a maneira como os gastos
das distribuidoras com compra
de energia aumentam as tarifas. A
idéia é que seja criada uma empresa para comprar a energia de
todas as geradoras e repassá-la
por um preço médio às distribuidoras.
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