São Paulo, quarta, 4 de março de 1998

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Caixa quer padronizar os contratos

VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

A Caixa Econômica Federal propôs ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central que todos os financiamentos do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) tenham suas prestações corrigidas pelo Plano de Comprometimento de Renda, o PCR, cujo reajuste é feito mensalmente pela TR.
A informação é da diretora da CEF Isabel Pereira de Souza. Segundo ela, foi enviada apenas uma proposta inicial para discussão.
Desde 93 o SFH opera com dois tipos de contrato: o Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES-CP) e o PCR. A principal diferença entre eles é a forma de reajuste das prestações.
Quem optou pelo PES tem sua prestação corrigida anualmente na maioria dos casos. A correção deveria ser igual ao reajuste salarial concedido à categoria do mutuário. Como é difícil obter o índice de cada mutuário, a prestação é corrigida pela variação da TR mais 3% de produtividade. No PCR o reajuste é mensal, pela TR, mas pode haver revisão quando a prestação compromete acima de 30% da renda. Diferenças são acertadas após a data-base ou por meio do alongamento do prazo.



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