|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
VEÍCULOS
Ministro admite que montadora pode ser multada, mas antes pedirá explicação sobre atraso no investimento
Governo quer definição da Asia Motors
DENISE CHRISPIM MARIN
da Sucursal de Brasília
O ministro José Botafogo Gonçalves (Indústria, Comércio e Turismo) afirmou ontem à Folha que
o governo vai dar mais alguns dias
para a montadora coreana Asia
Motors apresentar uma "perspectiva séria" de investimento no país
antes de multá-la.
A Asia Motors foi a principal
empresa a aderir ao regime automotivo especial para as regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste
no ano passado, definido pela lei
9.440/97.
Esse regime permitiu a redução
da tarifa de importação de veículos acabados (50% do valor devido), insumos (90%) e bens de capital (100%), além de conceder
outros seis benefícios fiscais para
as montadoras instaladas na região.
Mas limitou essas compras externas à execução de 30% dos investimentos prometidos pela empresa a cada período e também ao
desempenho exportador (depois
de iniciada a produção).
O prazo oficial para a empresa
provar que vai efetivamente investir US$ 400 milhões na construção
de uma linha de montagem na Bahia terminou em 31 de março. Segundo o ministro, não há dúvida
de que a Asia Motors está "inadimplente".
A exceção aberta se deve a negociações que estão em andamento
na Coréia do Sul e que podem resultar na aquisição da Asia Motors
pela também coreana Hyundai.
Consequentemente, a decisão de
investimento no Brasil poderá ser
transferida à segunda empresa,
que já iniciou a injeção de US$ 700
milhões no país.
"Se houver a convicção de que a
Asia Motors ou alguma empresa
que venha a substituí-la possa vir
executar esse investimento, devemos procurar preservar essa oportunidade", afirmou Botafogo.
"Mas tem que ser uma perspectiva séria de investimento, e não
uma promessa."
Embora não tenha investido, a
Asia Motors realizou US$ 120 milhões em importações com benefícios fiscais no ano passado. Caso
desista do investimento ou não
cumpra o novo prazo a ser fixado,
a empresa terá que pagar os impostos integrais relativos a essas
compras e será multada.
"Existe uma lei que estabelece as
condições dos benefícios da importação e dos investimentos. Ela
lei terá que ser cumprida", disse
Botafogo.
O ministro avaliou que o automóvel é um "produto caro para o
consumidor" brasileiro por conta
da "enorme" carga tributária.
"Os seus preços são elevados,
embora tenhamos melhorado a
qualidade do produto", afirmou o
ministro. "Não fazemos mais carroças, mas carros mais alinhados
com o padrão internacional."
Conforme afirmou, a redução da
carga tributária deste e de outros
produtos antes da aprovação da
reforma constitucional dependerá
de uma decisão "conjunta e consensual" de todos os ministérios
envolvidos.
"Não se pode imaginar que por
vontade de um ministro esse problema pode ser resolvido", disse.
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
|